O Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.gov.br), na página de Notícias, de 08/09/2006, traz a manchete CNJ leva Movimento pela Conciliação à OAB nacional: O Conselho Nacional de Justiça apresenta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na próxima segunda-feira (11/09), em Brasília, as principais diretrizes do Movimento pela Conciliação. No […]
Lê-se no Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) de 14/08/2006 um texto de LILIAN MATSUURA: Eleições 2006 Candidatos da comunidade jurídica querem melhores leis É notória a baixa qualidade formal das leis produzidas em todas as esferas legislativas do país. Mesmo sem entrar no mérito do conteúdo, propor e aprovar leis inconstitucionais, assim como apresentar […]
Na minha monografia A Psicologia do Juiz faço a seguinte afirmação: O exame psicotécnico deveria ser erigido à categoria de prova eliminatória, como acontece, por exemplo, no Rio Grande do Sul, pois é através dele que se avalia a vocação dos candidatos, não sendo concebível que alguém ingresse na carreira sem vocação comprovada. […]
(Dedico este artigo à Ministra FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, do Superior Tribunal de Justiça) A Proclamação da Independência, em 07/09/1822, foi o mais importante momento do Executivo do nosso país. A Lei Áurea, sancionada em 13/05/1888, pela Princesa Isabel, foi a mais expressiva obra do Legislativo nacional. Nosso Judiciário deu início, em […]
Quando escrevi o artigo intitulado COTAS PARA MULHERES, NEGROS E DEFICIENTES NO JUDICIÁRIO, houve quem se insurgisse contra a proposição, entendendo-a absurda ao argumento, em outras palavras, de que só interessam os melhores, numa verdadeira consagração da lei do mais forte… Quanto às cotas para mulheres remeto o prezado Leitor à minha monografia […]
Uma das coisas importantes a fazer é analisar tudo sem preconceitos e sem medo, com espírito científico. Assim, proponho aos prezados Leitores este assunto aparentemente espinhoso. Vamos a ele. A WIKIPÉDIA, em http://pt.wikipedia.org/wiki/Hippie, informa sobre a expressão hippie: Os “hippies” (no singular, hippie) eram parte do que se convencionou chamar movimento […]
O Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.gov.br), na edição de 11/09/2006, traz uma nota com o título Pedido de providências defende independência do Judiciário. Diz o texto: Já tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido de providências para que o órgão regulamente a participação de magistrados em eventos promovidos por entidades que […]
(Dedico este artigo ao Ministro FLÁVIO BIERRENBACH, do Superior Tribunal Militar) O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na sua edição de 31/08/2006, traz um texto intitulado Participação feminina, com o subtítulo Vice do STM quer que Lula indique mulher à Corte: O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Flávio Bierrenbach, defendeu a indicação pelo […]
(Dedico este artigo à Ministra FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, do STJ) A Ministra FÁTIMA NANCY ANDRIGHI, do STJ, disse, por ocasião da apresentação do Movimento pela Conciliação ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em 11/09/2006: Mais importante que “solucionar o conflito” é “diluir o conflito”. A diferença entre solucionar […]
A Revista Consultor Jurídico, na edição de 08/08/2006, publicou um excelente artigo de LILIAN MATSUURA intitulado Juizados Especiais: Dados mostram que só 39% de acordos são cumpridos. Segue o texto: Apenas 34% das audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis terminam em acordo entre as partes. O percentual é ainda menor quando […]
