Judiciário

A Primeira Mulher no Superior Tribunal Militar?

 

(Dedico este artigo ao Ministro FLÁVIO BIERRENBACH, do Superior Tribunal Militar)

 

O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na sua edição de 31/08/2006, traz um texto intitulado Participação feminina, com o subtítulo Vice do STM quer que Lula indique mulher à Corte:

 

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Flávio Bierrenbach, defendeu a indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma mulher para ministra da Corte. Hoje, os Tribunais Superiores e o Supremo Tribunal Federal já têm mulheres em suas composições. A manifestação foi feita no 1º Encontro do Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

O STM é o único Tribunal que não conta com uma mulher em sua composição. O Pleno tem 15 ministros e há nove meses está com uma vaga aberta devido à aposentadoria do ministro Antônio Carlos de Nogueira, em dezembro do ano passado. “Já está passando da hora de termos uma mulher como ministra no STM”, afirmou Bierrenbach.

 

“As mulheres fazem parte atualmente de todas as carreiras jurídicas no país e temos hoje, inclusive no Supremo Tribunal Federal, duas mulheres que são duas ministras brilhantes”, observou ele, referindo-se às ministras Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

 

O STM é composto por ministros civis e militares do último posto da carreira, indicados direta e exclusivamente pelo presidente da República, assim como ocorre no STF. […]

 

Atualmente, nove mulheres atuam como ministras no Poder Judiciário. Além de Ellen Gracie e Cármen Lúcia, do STF, há cinco ministras no Superior Tribunal de Justiça — Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Denise Arruda e Maria Thereza Moura —, e duas no Tribunal Superior do Trabalho — Maria Cristina Peduzzi e Rosa Maria Weber. A primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Judiciário no Brasil foi Cnéa Cimini Moreira de Oliviera, nomeada para o TST no final do governo de José Sarney.

 

Digna dos mais efusivos elogios a atitude do ministro BIERRENBACH. Aliás, é a primeira vez que um membro de Tribunal carrega publicamente o estandarte da igualdade entre os gêneros de forma realmente concreta.

 

Muitos discursos se tem feito, muita coisa se tem escrito. No entanto, iniciativas concretas como essa eu nunca tinha visto…

 

Tomara que o Presidente da República aceite a sugestão e, não só escolha a primeira ministra do STM, mas também caminhe para a igualdade absoluta entre os gêneros, nomeando somente mulheres nas próximas vagas, até que seu número se iguale ao de homens nos Tribunais.

 

Mas, se tudo se restringir a uma nomeação ou outra, de vez em quando, como tem acontecido, será apenas o início do começo…

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. A Primeira Mulher no Superior Tribunal Militar?. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/judiciario/a-primeira-mulher-no-superior-tribunal-militar/ Acesso em: 24 jun. 2024
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