Quando foram instalados os Juizados Especiais estaduais em Juiz de Fora – MG, conversei informalmente com o ilustre Desembargador JOSÉ FERNANDES FILHO, responsável por esse setor no TJMG, e apresentei-lhe duas sugestões: 1) quanto à 1ª instância, sugeri a designação somente de juízes mais antigos na profissão, por isso mesmo tendencialmente mais em […]
Apesar dos progressos realizados até este início do século XXI, ainda suportamos alguns problemas graves pendentes de solução. Países civilizados lançam bombas poderosíssimas sobre populações civis totalmente indefesas, tudo isso presenciado por organismos internacionais muitas vezes sem nenhuma atitude decidida para reprimir esses abusos, como ocorreu e vem ocorrendo no Iraque. Existe […]
JACK WEATHERFORD, no seu livro A História do Dinheiro, Ed. Campus, 2006, p. 13, afirma que: … nosso estilo econômico de vida pode estar prestes a desaparecer com a mesma rapidez com que passou a existir. Não só o estilo econômico, mas tudo o mais que constitui nosso estilo de vida e […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) noticiou em 12/04/2006: Caminho da escola Município é condenado a fornecer transporte gratuito O município de Alto Paraguai e o estado de Mato Grosso estão obrigados a regularizar e fornecer transporte escolar gratuito para todos os alunos das comunidades rurais matriculados na rede municipal ou estadual de […]
Na minha monografia O Julgamento da Mulher Adúltera – a Igualdade entre Homens e Mulheres transcrevi uma afirmativa grave de ÁUREA TOMATIS PETERSEN quanto à desigualdade entre homens e mulheres. Diz ela: De acordo com o Relatório da ONU, se nada fosse feito, no que se refere à representação por gênero, somente daqui […]
Qual o melhor sistema: juiz singular ou juízo colegiado? Pessoalmente, sou mais favorável ao primeiro. Nem sempre as decisões coletivas são as mais corretas. Perdoe-me quem pensa em contrário, no entanto, acredito que cada um deva assumir suas convicções e decidir de acordo com elas e que não devemos nos socorrer de […]
Sentado à minha mesa na sala de audiências da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, onde trabalho, fiquei a refletir sobre os confortos do ar condicionado, computadores, telefone, xerocopiadora, a minha biblioteca particular e os funcionários prontos a me secundar no trabalho de encontrar soluções para os problemas jurídicos dos jurisdicionados. Procurei […]
A evolução do Judiciário através dos tempos é reflexo da evolução da humanidade. Teve como ponto de partida a rudíssima Lei de Talião. A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA – LEIB SOIBELMAN esclarece sobre ela: Lei bíblica que se pode considerar o primeiro ensaio de estabelecer uma proporcionalidade entre o mal e a pena, ao estabelecer […]
A presente abordagem não pretende questionar o trabalho das nossas Escolas Judiciais. Todos sabemos que lutam com grandes dificuldades, devidas principalmente à carência de recursos materiais. Apresento, todavia, duas sugestões que acredito importantes: 1) descentralização; 2) informatização. Quanto ao ítem 1, infelizmente, o que parece ainda vigorar é a mentalidade […]
A art. 103-B, da Constituição Federal, estabelece: O Conselho Nacional de Justiça […] § 7º A União, inclusive no Distrito Federal e nos Territórios, criará ouvidorias de justiça, competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer interessado contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, ou contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao […]
