A recente avalanche de informações distorcidas sobre o Judiciário quase que obriga os magistrados a esclarecerem as pessoas em geral sobre como somos e o que se pode esperar de nós. Em www.pensador.info/autor/Francois_Rabelais encontrei uma referência simples e direta a FRANÇOIS RABELAIS: François Rabelais (La Devinière, perto de Chinon, França, aprox. 1494 […]
A expressão “bouche de la loi” (‘boca da lei’) foi muito utilizada na França após a Revolução Francesa (1789). Dizia-se, então, que os juízes deveriam ser “bouches de la loi” no sentido de que deveriam apenas aplicar, da forma mais mecânica possível, as leis editadas pelo Legislativo. Justificou-se esse cerceamento ao Judiciário […]
Trata-se de meu ponto de vista pessoal, sem pretensão de negar o direito de quem quer que seja de pensar e afirmar diferentemente. A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN dá os conceitos que interessam a este estudo: Associação: (dir. civ.) Geralmente usada para indicar sociedades de fins não econômicos. Associação profissional: (dir. trb.) […]
AMMA, guru e filantropa indiana, narrou, certa vez, um incidente que bem demonstra o egoísmo de certas pessoas, que, pensando somente nos seus interesses pessoais, tentam impedir o avanço do trem do Progresso. Querendo pedir as orações e a bênção da famosa missionária do Amor Universal, centenas de pessoas se […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na edição de 1º/11/2006, traz um artigo de ALINE PINHEIRO com o título Judiciário folgado e o subtítulo Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro. Seguem abaixo alguns trechos: Quando o Poder Judiciário se une para gritar contra a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária e a falta […]
O Conselho Nacional de Justiça, divulgou, em 04/09/2006, no tópico Notícias do seu site (www.cnj.gov.br) a seguinte informação: Programa do CNJ na TV Justiça estréia nesta segunda-feira (04/09) Estréia nesta segunda-feira (04/09), às 21h40, na TV Justiça, o programa Boas Práticas, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do programa […]
Basicamente, existem dois tipos de lideranças: 1) lideranças espontâneas (frutos de um processo natural de seleção dentro das coletividades, quando essas coletividades elegem seus representantes, tendo poder para destituí-los, p.e., a escolha de ocupantes de cargos políticos, líderes sindicais e outras entidades etc.); 2) lideranças impostas (decorrentes de processos outros que não […]
Tomando conhecimento do artigo do prezado colega DOORGAL GUSTAVO BORGES DE ANDRADA intitulado Proposta de eleições diretas para o cargo de juiz?, publicado no site da Associação dos Magistrados Brasileiros ( www.amb.com.br), peço licença para trazer alguns dados de Direito Comparado sobre o assunto. O articulista (que, atualmente, encontra-se nos EUA estudando sobre […]
A chamada informatização do Judiciário, na verdade, tem-se resumido, em grande parte, à utilização de computadores como máquinas de datilografia melhoradas. Poucos dos recursos avançados da Informática são utilizados, regra geral. Isso tem feito com que, indiretamente, o número de processos aumente em progressão geométrica, com insatisfação geral. Os operadores do […]
A idéia da criação de Câmaras Regionais dos Tribunais ainda encontra a resistência dos mais tradicionalistas. Usa-se como um dos argumentos mais aparentemente convincentes a dificuldade material em determinados julgamentos como do tipo Câmaras Cíveis Reunidas etc. Entretanto, as experiências com as Turmas Recursais dos Juizados Especiais têm demonstrado que a descentralização […]
