A Viabilidade da Recuperação Judicial em decorrência das Alterações ocorridas no Código Tributário Nacional – Lei Complementar 118/05 Thiago Carvalho Santos* Notas Introdutórias No dia 08 de junho entrará em vigor a Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2.005, que trata da Falência e Recuperação de Empresas, […]
A Nova Lei de Falências e seus efeitos na prática. Thiago Carvalho Santos* I. Notas Introdutórias A gestão empresarial moderna identifica a importância de proporcionar aos seus empregados, parte mais importante do processo de inovação, um ambiente que proporcione a inovação, sendo tal assunto pauta do dia em qualquer empresa […]
A necessidade de inovação do mercado para manutenção da empresa e a proteção do direito intelectual. Thiago Carvalho Santos* I. Notas Introdutórias A gestão empresarial moderna identifica a importância de proporcionar aos seus empregados, parte mais importante do processo de inovação, um ambiente que proporcione a inovação, sendo tal assunto […]
A importância da “due diligence” no universo empresarial Thiago Carvalho Santos* Notas Introdutórias Necessário, primeiramente, esclarecer a origem do termo “due diligence”. O termo “due diligence” deriva do conceito do Direito Romano “diligentia quam suis rebus”, ou seja, a diligência de um cidadão em gerenciar suas coisas, sendo tal conceito […]
A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de Recuperação Judicial Thiago Carvalho Santos* Após algum tempo de aplicação da Lei de Recuperação Empresarial os operadores do Direito começam a adequar-se ao dia-a-dia do novo modelo processual da Recuperação Judicial e se inicia os questionamentos sobre a viabilidade […]
A Crise Financeira e a Recuperação de Empresas Angel Ardanáz * As decisões empresariais são tomadas em ambientes de incertezas, não havendo possibilidade de proteção total dos riscos inerentes à atividade, pois os contratos são incompletos e há assimetria de informações. A dificuldade das empresas brasileiras no desempenho de suas […]
Como Gerir uma Empresa Familiar Francisco de Assis dos Santos * INTRODUÇÃO As empresas no Brasil são na grande maioria formadas por micro e pequenas empresas, e também são empresas de famílias, ou seja, formada por grupo de pessoas da mesma família, o que é uma característica bastante evidente no […]
Dos Atos Praticados oela Pessoa Jurídica com Excesso de Poderes e sua Oponibilidade A Terceiros: Um necessário cotejo entre a teoria ultra vires e a teoria da aparência Denis Donoso* Pretendo, com este breve ensaio, tratar do polêmico e relevante assunto da validade dos atos praticados pela pessoa jurídica […]
Sociedade em Conta de Participação – Uma Alternativa de Investimento e de Capitalização Da Empresa Denis Donoso* Em tempos de crise do capital, especialmente num país como o Brasil, em que os juros oficiais teimam em manter-se em níveis estratosféricos, o crédito passa a ser o objeto de desejo de […]
Os efeitos da não adaptação dos Contratos Sociais ao Novo Código Civil Luiz Cezar Quintans* O conceito de contrato de sociedade ou “contrato de formação de sociedade” está descrito no artigo 981 do Código Civil e, resumidamente, significa a união de esforços e interesses comuns para o exercício de atividade econômica. […]
