Atuação estratégica dos departamentos jurídicos Marco Antonio P. Gonçalves* A atuação estratégica de departamentos jurídicos é um dos principais temas de interesse dos advogados que atuam no universo corporativo. Nas empresas que possuem um departamento jurídico, fato comum às grandes empresas brasileiras e multinacionais, o porte do departamento e o seu […]
O admirável e inevitável mundo novo da advocacia empresarial Marco Antonio P. Gonçalves* Há 200 anos nascia Charles Darwin, famoso por seu pioneiro trabalho e pela célebre frase “não são os mais fortes de uma espécie que sobrevivem, nem os mais inteligentes, mas os que melhor respondem às mudanças”. Passados 200 […]
Maior Valia da Empresa e Falsidade Informativa Antônio Lopes de Sá * A maior valia de uma empresa em um dado momento depende das perspectivas de lucro que a mesma possui, apuradas com um grau de confiabilidade razoável. Esse acréscimo como potencialidade que é, quando tem valor de negociação, […]
Terceirização de Vendas Tom Coelho* “Não tem sentido dizer que fazemos o melhor que podemos. Temos de conseguir fazer o que é necessário.” (Churchill) Em minha trajetória profissional encontrei companhias cujos dirigentes assumiram pessoalmente sua incapacidade em administrar sua força de vendas, após vários insucessos e tentativas infrutíferas. Neste […]
Gestão da Propriedade Intelectual Como Vantagem Competitiva Diogo Dias Teixeira Além do controle de qualidade ao qual produtos e serviços são submetidos, atualmente as empresas buscam um diferencial competitivo também na proteção da tecnologia e do conhecimento agregado às suas atividades. A gestão desorganizada ou deficiente de ativos intangíveis – os chamados […]
Uma introdução à busca preliminar de marcas Diogo Dias Teixeira Embora a busca preliminar de marcas seja um serviço atualmente desprestigiado no ambiente corporativo, o que acreditamos ser fruto da inadequação do serviço prestado por alguns aventureiros, trata-se de providência essencial ao sucesso comercial de uma marca. Em síntese, a busca […]
As Marcas no Brasil Diogo Dias Teixeira Certamente uma das principais providências que devem ser tomadas antes de se iniciar um negócio, senão a principal, é proteger a marca e o logotipo escolhidos pelo empresário para distinguir produtos e/ou serviços da nova empresa. No Brasil, o sistema de proteção marcaria é […]
Trabalhando com o Inimigo: A Concorrência Desleal perpetrada por funcionários e sócios Thiago Carvalho Santos* Notas Introdutórias A Constituição de 1988, no título que trata da Ordem Econômica e Financeira assegura no art. 170, inciso IV a Livre Concorrência como um dos princípios da ordem econômica. Ela é uma manifestação […]
Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária dos Sócios-Gerentes e Diretores. Thiago Carvalho Santos* Introdução Recentemente vem se debatendo nos Tribunais a responsabilização dos sócios, mesmo que não esteja na administração da sociedade, pelos débitos fiscais da sociedade, resultando em uma colisão aos comandos consagrados da Constituição Federal, do Código Tributário […]
As Alterações na Legislação Tributária que viabilizam a aplicação da Lei de Recuperação Empresarial – Lei Complementar 118/05 Thiago Carvalho Santos* No dia 08 de junho entrará em vigor a Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2.005, que trata da Falência e Recuperação de Empresas, a qual, para efetivo […]
