RESUMO O direito de família ganhou ultimamente inovações no que tange a parte de guarda, isto porque na década passada entrou em vigor a lei 11.698/2008, trata-se de Guarda Compartilhada, mais para entender esse assunto iremos tratar de outros institutos para que possamos ter um conhecimento mais amplo da matéria. O instituto de guarda é […]
O Código Civil dispõe que aquele que causar dano a outrem comete um ilícito[1]. Um crime é um ato ilícito, portanto quando se comete um crime também surge a obrigação do criminoso indenizar a vítima[2]. O Código Civil, inclusive, trata expressamente da indenização decorrente de crimes como o homicídio, a lesão corporal ou a ofensa […]
Introdução 0 Direito fundamental protegido pela Constituição Federal, artigo 5º, inciso X 0 Direito de personalidade 0 Imagem-retrato 0 Imagem-atributo 0 Imagem-voz 0 Perspectivas atuais sob a luz da mídia, internet e veículos de comunicação e disseminação 0 O direito à imagem trata da prerrogativa de ninguém ver seu retrato exposto ao público sem o […]
RESUMO A adoção é uma das formas de colocação da criança e do adolescente no seio de uma família substituta. Assim o presente artigo visa abordar os reflexos do Código Civil de 2002 no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como, os reflexos da Lei Nacional da Adoção no Código Civil Brasileiro. PALAVRAS-CHAVES: Adoção. […]
RESUMO A adoção é uma das modalidades de inserção da criança e do adolescente no seio de uma família substituta. Dessa forma, o presente artigo visa abordar os aspectos positivos e negativos trazidos pela Lei Nacional da Adoção. PALAVRAS-CHAVES: Adoção. Lei 12.010/09. Aspectos Positivos. Aspectos Negativos. 1. INTRODUÇÃO No presente artigo realiza-se a análise dos […]
RESUMO O presente artigo tem finalidade precípua o estudo dos avanços da biotecnologia e suas implicações nas relações jurídicas. Ao tratar sobre a maternidade de substituição, essa técnica de procriação artificial que consiste na inseminação artificial ou da fertilização “in vitro”, no qual uma criança é gerada por outra mulher, no caso, receptora, que não […]
RESUMO A adoção é uma das formas de colocação da criança e do adolescente no seio de uma família substituta. Assim o presente artigo visa abordar a evolução histórica do instituto da adoção no Mundo e, especialmente, no Brasil, por meio de uma abordagem doutrinária. PALAVRAS-CHAVES: Adoção. Evolução Histórico. 1. INTRODUÇÃO A adoção é um […]
I A ação de despejo por falta de pagamento. As ações locatícias são reguladas conforme a Lei n. 8245/91, cujo art. 58 disciplina as características gerais das demandas, tais como o curso durante as férias forenses, a competência, o valor a ser atribuído à causa, a possibilidade de citação através de meios mais elásticos, o […]
INTRODUÇÃO O multiculturalismo pode ser visto como um sintoma de transformações sociais básicas, ocorridas na segunda metade do século XX, no mundo todo pós-segunda guerra mundial. Pode ser visto também como uma ideologia, a do politicamente correto, ou como aspiração, desejo coletivo de uma sociedade mais justa e igualitária no respeito às diferenças. Conseqüência de […]
No presente artigo, a violência, o abuso sexual, as políticas sociais e as abordagens teóricas e metodológicas serão tratadas, pensadas, discutidas e propostas, como mais uma contribuição para a compreensão das questões sociais, e para o enfrentamento de suas manifestações na realidade concreta. Pretende contribuir para o debate e tomada de posições conceituais e práticas […]
