“Vagar de noche en un espeso bosque. Sólo tengo una luz para guiarme. Aparece un extraño y me dice “Amigo, deberías extinguir tu luz para encontrar el camino con más claridad.” Ese extraño es un teólogo.” – DIDEROT Sem a menor sombra de dúvida, a recente decisão do STF sobre o […]
Há alguns dias uma decisão do STF, por maioria absoluta, reconheceu a constitucionalidade da união estável entre homossexuais. Todos a favor, nenhum contra. Coisa raríssima no STF! Parece que nenhum dos ministros queria ser voto vencido. E não vou indagar os motivos pelos quais não queria tal coisa. Nem vou dizer aqui o que […]
RESUMO: O presente trabalho trata da temática da reparação por dano moral e material no divórcio, dando ênfase à responsabilidade civil. Procura-se debater o casamento, suas obrigações, deveres e possíveis conseqüências decorrente do seu descumprimento, inclusive, após a nova lei do divórcio. PALAVRAS CHAVE: Casamento; divórcio; responsabilidade civil; dano moral; dano material. […]
RESUMO: Este artigo tem a finalidade de discutir o instituto da alienação parental. Sabe-se que é uma novidade em nosso ordenamento jurídico, mas reflete a uma realidade a muito vivida por filhos vítimas de desentendimentos de seus pais. O que se pretende aqui é analisar a nova lei que regulamentou o comportamento desviado dos […]
RESUMO Este artigo se propõe a discutir a contribuição da Psicanálise para o Direito, no que se refere ao fim da sociedade conjugal. Para tanto se faz necessário salientar as diferenças da concepção de sujeito para a Psicanálise, bem como para o Direito. Além disso, importa verificar a interação das disciplinas na solução […]
RESUMO A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias. Faz-se profundo estudo da lei, considerações acerca da doutrina, e análise de jurisprudência, principalmente […]
* A enfiteuse, instituto jurídico que versa sobre uso e gozo de bens imóveis, apresenta controvérsia em sua origem, se grega ou romana. Serpa Lopes afirma que no século V a. C. “foram descobertos vestígios da existência já de normas legais, em tudo análogas as da enfiteuse, tal qual ela nos aparece […]
SUMÁRIO 1. AFETIVIDADE E ESTADO DE FILIAÇÃO: ADOÇÃO DE FATO.. 3 2. adoção póstuma. 5 3. reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS. 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 10 […]
No findar do ano de 2010, o brilhante civilista Flávio Tartuce defendeu sua tese de doutorado na USP, na qual sustenta a aplicação da teoria do risco concorrente nos casos envolvendo demandas de consumidores contra a indústria do tabaco. O eminente professor promove uma rápida explanação sobre o tema no site do INJUR […]
No Estado de São Paulo foi aprovada uma lei que prevê a proibição de fumar em lugares onde há concentração de pessoas, sejam em ambientes coletivos públicos ou privados.Será mais uma lei Inútil? As leis surgem com força e após algum tempo vai perdendo o seu ímpeto e caindo no esquecimento. Por que o Estado […]
