Antropologia Jurídica

Antropologia e Diferença: Quilombola e Indígenas na Luta pelo Reconhecimento do seu Lugar no Brasil dos (Des)iguais – Colaço

por: Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 6 – ANTROPOLOGIA E DIFERENÇA: QUILOMBOLAS E INDÍGENAS NA LUTA PELO RECONHECIMENTO DO SEU LUGAR NO BRASIL DOS (DES)IGUAIS Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. Antropologia e diferença: quilombolas e indígenas na luta pelo reconhecimento do seu lugar no Brasil dos (des)iguais. In: COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São […]

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Direito Ambiental

Política Ambiental Constitucional – Ferreira ver. 2

Otávio Goulart Minatto*   5 Política Ambiental Constitucional 5.1 Deveres ambientais   5.1.1 Aspectos da regulamentação dos deveres ambientais atribuídos ao Poder Público   Introdução O presente trabalha indica os deveres ambientais atribuídos pela política ambiental constitucional. Expõe todas as facetas reguladas pelo Poder Público. Introduz a noção dos processos ecológicos essenciais e do manejo […]

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Direito Ambiental

Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada – Canhotilho ver. 2

Otávio Goulart Minatto*   CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada.   Introdução                    O seguinte trabalho procura fazer uma análise sobre todos os aspectos do Estado Constitucional Ecológico. Passando por sua sistematização, através das várias perspectivas e concepções existentes, e indo até aos problemas que enfrenta, busca-se definir todas as facetas […]

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Direito Ambiental

Estudo de Impacto Ambiental

Otávio Goulart Minatto*   3.2 Estudo de Impacto Ambiental Introdução O presente trabalho é referente ao instituto do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), bem como o seu Relatório (RIMA). Ao longo do explanado, é possível caracterizar o EIA/RIMA em todos os seus aspectos. Primeiramente, define-se seu conceito. Arrolam-se as premissas nas quais esse estudo está […]

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Direito Ambiental

Principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Otávio Goulart Minatto*   3 Principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 3.1 Licenciamento Ambiental   Introdução O seguinte trabalho trata dos conceitos normativos e de efetivação prática do licenciamento ambiental. Procura estabelecer as premissas básicas, como o motivo e importância de o Estado atuar nos empreendimentos considerados de risco na figura do licenciamento […]

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Direito Ambiental

Princípios Estruturantes No Estado De Direito Ambiental: Aplicação Ao Sistema Normativo Brasileiro

Otávio Goulart Minatto*   Introdução                    A análise dos novos valores e princípios advindos da contemporaneidade resulta numa discussão muito grande, envolvendo todas as características trazidas. Há, porém, a necessidade de se reter na observação de certos princípios, que são considerados como estruturantes do Direito Ambiental, já que se encontram no núcleo essencial do direito. […]

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Direito Ambiental

Sociedade De Risco E Estado – Leite ver. 2

Otávio Goulart Minatto*   Introdução O seguinte texto tem como objetivo mostrar como a questão ambiental tem sido encarada durante os tempos. Inicialmente defrontam-se o pensamento economicista, o qual já foi superado, com o antropológico alargado. Após a observação de como e porque aconteceu essa mudança de paradigma, o texto se aprofunda nas características peculiares […]

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Teoria do Direito

Doutrina do direito – Kant – ver. 2

KANT, Emmanuel. Doutrina do direito. São Paulo: Ícone, 1993.      A teoria do direito é o conjunto de leis suscetíveis de uma legislação exterior. Assim, quando essa legislação existe, forma a ciência do Direito Positivo. A ciência do justo, entretanto, constitui-se unicamente pela simples ciência do Direito; a qual, por sua vez, convém ao conhecimento sistemático […]

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Teoria do Direito

O contrato social – Rousseau – ver. 2

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. São Paulo: Cultrix, 1993.      No Livro, O Contrato Social, Rousseau pretende investigar se pode ou não haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como são e as leis tais como podem ser ligando o que o direito permite com o que […]

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Teoria do Direito

Segundo tratado sobre o governo civil – Locke – ver. 3

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. São Paulo: Martins Fontes, 1998.      Dentro dos limites das leis naturais, estão os homens em um estado de liberdade e igualdade. Esta igualdade, para Hooker, origina a justiça e a caridade: amar aos outros não menos que a si mesmo. Já o estado de liberdade não deve […]

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