Hernane Elesbão Wiese* LEITE, José Rubens Morato. Sociedade de Risco e Estado. Sociedade de risco e estado “A Teoria da Sociedade de Risco, característica da fase seguinte ao período industrial clássico, representa a tomada de consciência do esgotamento do modelo de produção, sendo esta marcada pelo risco permanente de desastres e catástrofes”[1]. Na sociedade […]
Hernane Elesbão Wiese* CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada. As razões de um título Propõe-se “analisar as dimensões jurídicas fundamentais do chamado Estado Constitucional Ecológico. […] O que se pretende com estes enunciados ou fórmula é isto: (1) o Estado constitucional […] deve ser também um Estado regido por princípios […]
Hernane Elesbão Wiese* CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional Ambiental Português e da União Européia. 5 Direito constitucional ambiental português: tentativa de compreensão de 30 anos das gerações ambientais no direito constitucional português 5.1 Sensitividade ecológica e pluralismo legal global – a abertura do texto constitucional “às gerações” de problemas ecológico-ambientais No campo do […]
Hernane Elesbão Wiese* FERREIRA, Heline Silvini. Competências Ambientais. P. 203-216. 5 competências ambientais 5.1 Competências ambientais na Constituição de 1988: aspectos gerais A nossa Constituição “busca realizar o equilíbrio federativo através de um sistema de repartição de competências que se fundamenta na técnica de enumeração dos poderes da União, com poderes remanescentes para os […]
Hernane Elesbão Wiese* FERREIRA, Heline Silvini. Política Ambiental Constitucional. P. 260-289. 5 Política ambiental constitucional 5.1 Deveres ambientais 5.1.1 Aspectos da regulamentação dos deveres ambientais atribuídos ao Poder Público “[…] o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pertence a todos, cabendo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para […]
INTRODUÇÃO “(…) podemos definir legitimidade como sendo um atributo do Estado, que consiste na presença, em uma parcela significativa da população, de um grau de consenso capaz de assegurar a obediência sem a necessidade de ocorrer ao uso da força, a não ser em casos esporádicos. È por esta razão que todo poder busca alcançar […]
Fichamento sobre o livro: Tempo dos Tempos Autor do livro: Márcio Doctors (org.) 1.0 – APRESENTAÇÃO Tempo, aquele que não tem começo e nem fim. Tempo que é relacionado com a matéria, tempo que muda, que imortaliza. O tempo é o universo, é o espaço, é a vida. Tempo que para nós […]
Fichamento do Livro: Surfando na Porororca – O Ofício do mediador. Autor: Luis Alberto Warat. Prefácio: É através do litígio que o conflito é manifestado. O Estado-juiz é quem tem a função de resolver o litígio e fornecer a sentença que deverá ser aceita e praticada por todos. Os conflitos são manifestados através […]
1.0 INTRODUÇÃO Este fichamento abordará o tema da negociação, da mediação e da arbitragem. Ele trará parâmetros e considerações sobre o tema, informações explicativas e o histórico do surgimento do tema. O fichamento abordará também a relação da arbitragem com a sociedade atual, o que é feito para a solução dos conflitos e as […]
Hernane Elesbão Wiese* AKEHURST, Michael. Introdução ao Direito Internacional. Coimbra: Livraria Almedina, 1985. P. 29-52. 1 capítulo III – fontes do direito internacional O artigo 38º, n.º 1 do Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça dispõe que o tribunal que tem a função de decidir de acordo com o Direito Internacional, deverá aplicar: “a) […]
