Normalidade está relacionada à regra, de acordo com os padrões estabelecidos. Atitude é considerada comum se se enquadra no sistema de concepções dominantes. Mundo ético: Normas que só surgem a partir de um sistema de concepções dominantes. Mundo físico: Procedimentos não podem deixar de ser o que são. Anormalidade: Aquilo que não se conforma com […]
Unidade 1 – Conceito de direito 1 Definição nominal de direito 2 Definição real de direito Unidade 2 – Teoria do direito 1 Ciência e filosofia do direito 2 O processo de formação de conhecimento 3 O empirismo 4 O racionalismo 5 O criticismo kantiano 6 A dialética 6.1 O objeto realizações 6.2 O objeto […]
Ela é sempre considerada uma norma escrita. A interpretação da constituição é sempre literal (a constituição materiaç permite uma ampliação do sentido da constituição). Para os positivistas o conteúdo da constituição não se adapta ao tempo e ao espaço. É compreendida acima de tudo, como instrumento de garantia em oposição a um instrumento de normatização […]
Filipe Sivieiro* Teoria Constitucional Origens: fruto de um processo histórico não linear. 1o – Pensamento Constitucional: base da teoria constitucional, apesar de não ter sistematização. Conceito: É um patrimônio de problemas e de idéias que vem sendo integradas no ocidente e no mundo ocidentalizado a partir de certa época, representando uma série […]
A unidade do ordenamento faz com que não haja normas conflitantes A norma fundamental dá unidade às outras normas…é o que dá legitimidade ao ordenamento vigente. Pirâmide normativa : produção caráter decrescente, execução caráter crescente Execução: obediência às normas que estão hierarquicamente acima. Produção determina questões referente a condutas. Expressões de poder O poder constituinte […]
Por Otávio Minatto* COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS Introdução O presente trabalho tem como tema as questões inerentes às competências ambientais. Cada divisão das competências é demonstrada separadamente, analisando-se seus conceitos e suas características. Estuda-se, aqui, tanto a compreensão de cada tipo de competência quanto à sua natureza (executiva, administrativa e legislativa), como em relação à sua extensão […]
por Paula Cargnin Pereira* DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS 1-Direito vinculado ao Estado: Modelo Ocidental – esses povos ágrafos são contra isso. a) “Sem fé (religião), sem lei (direito), sem rei (estado). Quando os colonizadores chegaram aqui, diziam isso desses povos. Desprezam sua cultura, pois eles tinham sua próprio fé, seu Direito Costumeiro e os mais […]
por Paula Cargnin Pereira* CULTURA -Todo o conhecimento (inclusive o popular). Toda forma de manifestação humana espiritual e material. Conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de sociedade. É esse ambiente produzido que é aprendido e utilizado no processo contínuo de adaptação […]
por: Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 11 – JUSTIÇA COMUNITÁRIA, ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E ANTROPOLOGIA JURÍDICA: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA UMA RELAÇÃO PROCESSUAL MAIS HUMANA Referência: BORGES, Maria Soares Vital. Justiça comunitária, administração de conflitos e Antropologia Jurídica: uma contribuição para uma relação processual mais humana. In: COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São José: Conceito […]
por: Guilherme Ricken* Resumo: CAPÍTULO 5 – ANTROPOLOGIA, MULTICULTURALISMO E DIREITO: O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL Referência: SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes. KRETZMANN, Carolina Giordani. Antropologia, multiculturalismo e Direito: O reconhecimento da identidade das comunidades tradicionais no Brasil. In: COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. São José: Conceito Editorial, 2008. p. […]
