Trabalhista

Modelo de Defesa Trabalhista – Horas Extras – Locação de Veículos – Necessidade da Comissão de Conciliação Prévia

EXMO. SR. DR. JUIZ ª VARA DO TRABALHO DE ________________. Processo nº xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxLTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede em [município], à Rua xxx xxxx, Bairro xx xxx, CEP xxxx-xx inscrita no CGC/MF sob o n.º xxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por FULANO DE TAL, […]

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Trabalhista

Modelo de Defesa Trabalhista – mão de obra temporária

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ___________________ Processo nº xxxxxxxxx xxxxxxxx LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede em [município], à Rua xxxx xx, Bairro xxx, CEP xxxx, inscrita no CGC/MF sob o n.º xxxxxxxxx, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, ut instrumento de mandato, nos autos da Reclamatória Trabalhista movida […]

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Administrativo

Modelo de Publicação em Jornal para Configurar Abandono de Emprego

ABANDONO DE EMPREGO xxxxxxxx LTDA., empresa com sede em [município], à Rua xxxxxxxx, Bairro xxxxx, CEP xxx-xx, inscrita no CGC/MF sob o n.º xxxxxxx, convoca os Srs. xxxxx, CTPS xxx, série xxx, respectivamente, a comparecerem em sua sede no prazo máximo de 24 (vinte e quatrohoras) sob pena de configurar abandono de emprego, sujeito às […]

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Administrativo

Modelo de Recibo de Prestação de Serviços

RECIBO Recebi de xxxxxxxxxxxxxx a quantia de R$ xxxxxxxxx (xxxxxxxx) referente a 50% dos serviços de marcenaria e material do móvel da sala de televisão do apto. xxxxxxxxxxx do Ed. xxxxxxxxxx conforme projeto. Comprometo-me a entregar o móvel completamente pronto exatamente igual o projeto (marcenaria, material, laca, instalação, perfil, painel, fundo falso, etc), no máximo […]

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Trabalhista

Modelo de Ação Trabalhista – recurso de revista sobre adicional de periculosidade em telecomunicações

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE ___________ Processo nº (TRT/RO 2xxxxxx/02) xxxxxxxxxx LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede em [Município], à Rua xxxx xx, Bairro xxxx, CEP xxxxx, inscrita no CGC/MF sob o n.º xxxxx, vem, mui respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamatória Trabalhista movida […]

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Administrativo

Modelo de Suspensão Disciplinar – Trabalhista

EMPREGADOR: Empresa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, sediada na Rua xxxxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxxxx  EMPREGADO: NOME COMPLETO, (função) portador da CTPS n. XXXX, série XXX-X   Pelo fato de V.Sª ter se ausentado do trabalho nos dias xx/xx/xxxx sem justificar previamente, não obstante […]

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Inicial

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal do Trabalho da 01ª Vara do Trabalho da Comarca de Betim/MG.  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO: XXXXXXXXX   FULANA DE TAL, brasileira, viúva, do lar, CPF XXXXX, e FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, mecânico, CPF XXXXX, ambos residentes e domiciliados na Rua XXXXXXXX, nº XX – Bairro Céu Azul/Belo Horizonte […]

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Recursos

Modelo de Contrarrazões – Recurso Especial – Tributário

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: FULANO DE TAL RECORRIDO: BELTRANO DE TAL PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXXX 5ª CÂMARA CÍVEL O BELTRANO DE TAL, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, por […]

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Recursos

Modelo de Contrarrazões de Recurso de Apelação – violação de autonomia do ente federado

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA …..ª VARA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ……….. – SEÇÃO DO ESTADO DO ………. AUTOS N.º………….. MUNICÍPIO DE ……………………, devidamente qualificado nos autos em epígrafe – Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada promovida contra a UNIÃO FEDERAL -, por intermédio de seu […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – taxa de guia de importação

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ……. …. (qualificação), com sede na Rua …., nº …., na Comarca de …. Estado do …., inscrita no CGC/MF sob nº …. por seu procurador adiante assinado (Mandatos e respectivos substabelecimentos inclusos), advogado regularmente inscrito na OAB/…. sob nº …., […]

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