EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE …….. Autos nº ………. Executado (a): …………… A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ………….., por seu procurador adiante assinado, nos autos de Execução Fiscal sob nº …………, que move contra ………………., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar sua concordância, […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da XXª Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXXXXXX (nome da comarca) Processo número: XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX (nome do réu), nos autos da Execução Fiscal que lhe move a XXXXXXXXXXXXX (nome do autor da execução fiscal), processo em epígrafe, vem, respeitosamente, requerer o seguinte: Tendo […]
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da xx a Vara da Fazenda Pública do Município de XXXXXXX/XX (cidade/Estado) Processo número: XXXXXXXXX XXXXXXXX (nome do embargante), nos autos da ação de Embargos a Execução Fiscal que move contra a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE XXXXXXX (nome da comarca), processo em epígrafe, vem, respeitosamente, […]
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ____________ – ___ Processo nº _______ ____________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador signatário, vem respeitosamente à presença de V. Exª, MANIFESTAR-SE acerca da contestação apresentada pela União Federal, pelos termos que seguem: I – DO NOME: 1. […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE …….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ……………./……… …………………….., brasileiro, casado, do comércio, portador do CPF n.º ………………, residente e domiciliado na rua Dr. ……………, n. …….., ………., ………./….., respeitosamente, vem à presença de V. Exª, por seus procuradores infra firmados, com fulcro no artigo 5º LXIX, da Constituição Federal, […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS _____________ DA COMARCA DE __________ Autos do processo nº ……………………. (Nome e qualificação da apelante), devidamente qualificada, por sua advogada que esta subscreve, nos autos de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos em face da FAZENDA PÚBLICA NACIONAL, processo supra, vem, respeitosamente, à presença de V. […]
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ANEXO DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE _________ Autos do processo n.º …… (nome e qualificação da apelante), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ………………………., com domicílio na Avenida ………………………., [município], por seu advogado que esta subscreve, nos autos dos EMBARGOS à EXECUÇÃO […]
ILMO. SR. DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE …. – ESTADO DO ……. Processo Administrativo Tributário – Ref.: AIIM nº …. – série …. ….., brasileiro (a), (estado civil), ….., advogado inscrito na OAB/ ….. sob o nº …., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na […]
