Administrativo

Modelo de Defesa Prévia em Auto de Infração de Trânsito – requerimento de nulidade de autuação de empresa – transporte de carga com peso igual ao permitido legalmente

ILMO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ….. – SECÇÃO DE MULTAS ….. Auto de infração de pesagem – veículo de placas ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

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Administrativo

Modelo de Representação na Ordem dos Advogados do Brasil – falta de urbanidade de advogada

AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ………… ….., brasileiro (a), (estado civil), advogado (a) inscrito(a) na OAB/…. sob o nº ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., […]

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Administrativo

Modelo de Representação junto à Ordem dos Advogados do Brasil – abandono de causa e falta de urbanidade para com a cliente

EXMO. SR. DR. ADVOGADO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

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Administrativo

Modelo de Representação por Infração Disciplinar junto à Ordem dos Advogados do Brasil – atitudes anti-éticas

ILMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE ….. AO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Administrativo

Modelo de Representação de advogados perante a OAB – infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ………. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado …..e […]

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Contestação

Modelo de Impugnação à Contestação – improcedência de cálculo apresentado pelo expropriado em ação de desapropriação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº …. O MUNICÍPIO DE …., por seu advogado, nos autos sob o nº …., da ação de desapropriação proposta contra …., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e […]

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Administrativo

Modelo de Recurso interposto perante a Ordem dos Advogados do Brasil – reprovação no exame da Ordem

EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DA ORDEM DA OAB, SECCIONAL DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Recursos

Modelo de Recurso Extraordinário interposto de decisão em recurso especial – contrato de trabalho

EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CÂMARA MUNICIPAL DE ………….. inconformada com a decisão proferida Egrégia ….. Turma no RECURSO ESPECIAL, nº ………, vem, no prazo legal, interpor RECURSO EXTRAORDINÁRIO na conformidade do art. 102, inciso III letras “a” e “c”, da Constituição Federal e art. 268 , inc. II do […]

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Administrativo

Modelo de Recurso contra Decisão da Comissão Permanente de Licitação – inabilitação para participação de certame

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO DO ESTADO DE ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro (a), […]

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Administrativo

Modelo de Recurso Administrativo – auto de infração por acidente de trânsito

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO …… AUTO DE INFRAÇÃO: …….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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