Inicial

Modelo de Ação Ordinária de Cobrança de obrigação confirmada por sentença transitada em julgado – devolução de parcelas pagas – consórcio de automóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ……………………………….. (qualificação), CPF nº …., Cédula de Identidade/RG nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., bairro …., na Comarca de …. por seu procurador e advogado …. (qualificação), CPF nº …., inscrito na OAB sob o nº […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação de Busca e Apreensão de automóvel com alienação fiduciária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DE…. ………………………………., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua …. nº …., por seu advogado e procurador adiante assinado (doc. procuratório incluso), devidamente inscrito na OAB Seção do …. sob o nº …., com escritório também na Rua …. nº …., onde habitualmente […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação Cominatória c/c Perdas e Danos – transferência de veículo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE …. ………………………………….., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., em …., portador da Cédula de Identidade/RG nº …. SSP/…., por seu procurador judicial, (mandato incluso), o qual recebe notificações na Rua …. nº …., em …., vem mui respeitosamente […]

Leia mais
Manifestações

Modelo de apresentação de justificativa em ação de impugnação de despesa – servidor público – Tribunal de Contas

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO …… Autos nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF nº ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu […]

Leia mais
Administrativo

Modelo de Pedido de Restituição de Coisa Apreendida junto à Receita Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM ………- MINISTÉRIO DA FAZENDA ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]

Leia mais
Medida Cautelar

Modelo de Medida Cautelar Inominada – nulidade das notificações realizadas por agentes do ESTAR – liberação de veículo retido no DETRAN

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS, DESTA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF nº ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de […]

Leia mais
Administrativo

Modelo de Defesa Prévia em Auto de Infração de Trânsito – improcedência – nulidade

ILMO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ….. – SECÇÃO DE MULTAS ….. AUTO DE INFRAÇÃO N.º ….. – VEÍCULO DE PLACAS ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]

Leia mais
Administrativo

Modelo de Defesa Prévia em Auto de Infração de Trânsito – falta de tacógrafo não exigido legalmente

ILMO SR. SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS, DO ESTADO DE ….. AUTO DE INFRAÇÃO N.º ….. …., pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n.º ….., com endereço em ….. – ….., na Rodovia ….. – Km ….. Caixa Postal ….. – CEP ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Requerimento de quebra de sigilo bancário de Município – improbidade administrativa – Ministério Público

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …………., via de seu agente ministerial, e que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência requerer a QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO em face de […]

Leia mais
Inicial

Modelo de Ação de Cobrança – Requerimento de pagamento de férias vencidas – cargo em comissão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG nº ….. e do CPF nº ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

Leia mais
Sair da versão mobile