Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – classificação em concurso

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Mandado de Segurança – exame vestibular – matrícula escolar imediata em faculdade

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Mandado de Segurança

Modelo de Mandado de Segurança – autoridade municipal indeferiu impugnação de multas de trânsito sem o devido trâmite legal

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Modelo de Mandado de Segurança contra ato de autoridade policial que se recusa a devolver veículo apreendido para averiguações

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Modelo de Mandado de Segurança – liberação de veículo apreendido

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar – pedido de revisão em prova de concurso público

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE …. – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. […]

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Modelo de Mandado de Segurança – taxa de guia de importação

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ….ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ……. …. (qualificação), com sede na Rua …., nº …., na Comarca de …. Estado do …., inscrita no CGC/MF sob nº …. por seu procurador adiante assinado (Mandatos e respectivos substabelecimentos inclusos), advogado regularmente inscrito na OAB/…. sob nº …., […]

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Modelo de Mandado de Segurança – suspensão do crédito do CPMF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. (qualificação)________ brasileira, solteira, advogada, portadora do RG. … e CPF ______,,___________, brasileiro, solteiro, mecânico, portador do RG _______ e do CPF. ________e (qualificação) brasileiro, solteiro,_________portador do RG ____ e do CPF _________, residentes e domiciliados à _____ e (qualificação)_________, brasileira, solteira, __________ […]

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Modelo de Mandado de Segurança Coletivo – suspensão da exigibilidade do crédito do CPMF

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE _________. A,__________________, corporação profissional sediada nesta Capital, onde se localiza à Rua _______________, neste ato representada por seu Presidente _____________ (Ata de Posse em anexo), por intermédio do advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem perante V. Exª, com o respeito e […]

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Modelo de Mandado de Segurança – suspensão da exigibilidade da taxa de lixo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________ (nome e qualificação do impetrante), com domicílio (endereço), por sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ingressar com MANDADO DE SEGURANÇA c.c. LIMINAR, em face do DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, do […]

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