Mandado de Segurança

Modelo – Mandado de Segurança Coletivo

Modelo de Mandado de Segurança Coletivo no âmbito do direito tributário municipal. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública Municipal. Mandado de Segurança Coletivo ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, inscrita no CGC sob número 0000000, com sede à Rua do Sol, 000, conjunto 000, em Belo Horizonte, por seus advogados infra […]

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Modelo – Mandado de segurança – Concursos

Mandado de segurança preventivo com pedido liminar. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da … Vara de Brasília / DF Mandado de Segurança JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, casado, funcionário público federal, portador do CPF número 0000000, e cédula de Identidade nº MG 00000 – expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, residente à Rua […]

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Modelo de Mandado de Segurança – Prova física de concurso público

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXXXX             NOME DO IMPETRANTE, qualificação, vem à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve (docs. anexos), com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da vigente Constituição Federal e na Lei nº1.533, de 31/12/51, […]

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Modelo – Mandado de Segurança – reforma do julgamento do pregão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXX                               A NOME DA IMPETRANTE., qualificação, através do seu procurador infra-assinado (doc. 01), vêm, mui respeitosamente, à elevada presença de V. Exa., propor:   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR […]

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Mandado de Segurança (com pedido de liminar) – Cotas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA [XXXXX]                  NOME DA IMPETRANTE, qualificação, vem, por seu procurador in-fine, com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal e art. 1º, da lei nº. 1.533/51, impetrar   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR   Contra atos do Sr. REITOR […]

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Modelo de Mandado de Segurança – Concurso Público

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE [….]        [NOME DO IMPETRANTE], [qualificação],  vem à presença de V. Exa., por seu advogado que esta subscreve (doc. n.º 01), com fundamento no art. 5º, inciso LXIX, da vigente Constituição Federal e na Lei nº1.533, de 31/12/51, impetrar […]

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Mandado de Segurança Contra Município

Mandado de Segurança Contra Município     Sergio Wainstock*     Lanchonete ……… , estabelecida na rua …….. RJ, por seus representantes legais, …… vem, com fulcro na Lei nº 1.533/51, impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA, contra o Município de……….pelos motivos e fundamentos seguintes:   As impetrantes exploram o negócio de lanchonete no ……., […]

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Mandado de Segurança Contra o Diretor do Departamento da Polícia Federal

Mandado de Segurança Contra o Diretor do Departamento da Polícia Federal     Sergio Wainstock*     Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Federal.       XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., firma de vigilância, com sede na Estrada XXXXXXXXXXXXXXXX, Centro, Nilópolis, RJ, por seu representante legal, XXXXXXXXX, vem, com fulcro na Lei nº 1.533/51, impetrar o […]

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