ILMO. SR. DR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA COMARCA DE …. – ESTADO DE …. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA – FALÊNCIAS E CONCORDATAS DA COMARCA DE …. AUTOS Nº …. …., qualificado nos presentes autos de Executivo Fiscal que é promovido pela …., em tramitação nesse respeitável Juízo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, aduzir e requerer: 1. Devedor dos […]
ILMO. SR. GERENTE TÉCNICO DA DECEC – DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS E CÂMBIO Ref.: Processo Administrativo nº …………… (Nome da empresa e qualificação), sociedade com sede na cidade de Cidade de ________, Estado de _________, na Rua ………………………., ___________, inscrita no CNPJ nº …………………, conforme Contrato Social, alterações e CNPJ anexos (Docs. ………), por seu(a) […]
EXMO. SR. DELEGADO REGIONAL DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE …. – ESTADO DO …. Processo Administrativo Tributário – Ref.: AIIM nº …. – série …. …. (qualificação), residente e domiciliado na Av. …. nº …., na Cidade e Comarca de …., Estado de …., portador do CPF/MF sob nº …., não se conformando com a imposição […]
ESTADO DO ……… Secretaria de Estado da Fazenda Coordenação da Receita do Estado Autos de Infração n.°: …………. …………….., pessoa jurídica de Direito Privado, com sede social em …………., à Rua ………… n.º ………., inscrita no CNPJ sob o n.º …………. e cadastro do ICMS sob n.º …………………, por seu bastante representante legal infra assinado, […]
ILUSTRÍSSIMO SENHOR INSPETOR REGIONAL DE ARRECADAÇÃO DE …………….. – ESTADO DO …………….. …………….., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua………, ….., …………….., devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º …………. e no CAD- ICMS sob o n.º ……………, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, em razão da Notificação para apresentação de esclarecimentos quanto aos débitos […]
DIGNÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE [ ] [ ]., brasileiro (a), (estado civil), atuando na área de [ ]., portador (a) do CIRG n.º [ ]. e do CPF n.º [ ]., morador (a) da Rua [ ]., n.º [ ]., Bairro [ ]., Cidade [ ]., Estado [ […]
Cidade, data. À LICITANTE GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS Ilma. Sra. XXXXXX Ref. Contrato nº XXXX Prezados Senhores, RECORRENTE, qualificação, vem, com fundamento no art. 109, I, “f”, por intermédio deste, apresentar este RECURSO contra a decisão, data vênia, precipitada, dessa Administração, de glosar a fatura subseqüente […]
Cidade, data. Ao ESTADO DE XXXX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS REF.: XXXXX Prezados Senhores, A NOME DA IMPUGNANTE, qualificação, com fundamento no § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/93, vem, tempestivamente, interpor esta IMPUGNAÇÃO ao edital apresentado por esta Administração, levando em […]
Cidade, data. AO ÓRGÃO/ENTIDADE LICITANTE REF.: PREGÃO Nº xxxxxxxx Senhor Pregoeiro, A NOME DA RECORRIDA., qualificação, através de seu representante legal, XXXXXXXXXXX com fundamento no artigo 4º, XVIII, da Lei 10.520/02, vem até Vossas Senhorias, para, tempestivamente,interpor estas Contrarrazões […]
