O assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Paulo Doering, participou, nesta quarta-feira (16), da audiência pública para debater a concessão dos serviços de água e saneamento promovida pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa do Estado (AL-RS). O encontro, proposto pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), contou também com a […]
A sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), realizada nesta terça-feira (8), apreciou o processo de contas do exercício de 2010 da Prefeitura de Estação. A gestão fiscal atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o parecer das contas emitido foi favorável pela aprovação. Entretanto, a prefeita Cirilde Maria Braciak […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) advertiu a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs) para que avalie a real necessidade de despender recursos para divulgação do órgão regulador, em formato de banners, em sites na internet. A advertência foi aprovada em sessão do Pleno, realizada na última quarta-feira (26). A auditoria […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão de Pleno desta quarta-feira (19), julgou irregulares as contas do administrador da Fundação Casa das Artes de Bento Gonçalves em 2009. Juliano Volpato foi multado em R$ 1,5 mil, valor máximo previsto por lei estadual, por não enviar os documentos necessários para a Tomada de Contas. […]
Em decisão aprovada nesta terça-feira (11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado suspendeu a contratação temporária de 113 servidores promovida pela Prefeitura de Tapejara. A negativa do registro de admissão dos novos funcionários, de diversas áreas, foi apresentada pelo conselheiro Marco Peixoto com base em inspeção técnica do Serviço Regional de Auditoria […]
O segundo dia do II Encontro Nacional sobre Planejamento Estratégico nos tribunais de contas debateu temas como a implantação do processo eletrônico, sistema informatizado de acompanhamento de gestão. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo nos Estados, Municípios e […]
A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), da próxima quarta-feira (28), teve o seu horário antecipado das 14h para as 10h. A alteração ocorre devido à abertura do Encontro Nacional de Atos de Admissão, promovido pelo Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros, o Promoex. O […]
Com o objetivo de levar ao conhecimento acadêmico a dinâmica, composição e ritualística das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na manhã desta quarta-feira (14), sessão plenária na Pontifícia Universidade Católica do RS. Na abertura da sessão, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, explicou a atuação e as competências da Corte […]
O Programa Aprendendo a Recomeçar (PAR) do Tribunal de Contas do Estado é vencedor do Prêmio ?Top Ser Humano?, categoria Empresa, promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH). O Top Ser Humano premia os projetos voltados à gestão de pessoas e à humanização das relações. ?O Prêmio distingue o Tribunal de Contas e valoriza […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão de Pleno desta quarta-feira (31), que a ex-Chefe de Serviços de Tesouraria de Marau devolva ao erário R$ 713.554,21 pelo desvio de recursos públicos. O processo é resultado de Tomada de Contas Especial instaurada no município por determinação do TCE para verificar irregularidades. De acordo […]
