A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu, na sessão desta terça-feira (29/03), parecer pelo atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os Executivos e Legislativos de Alto Feliz, Marcelino Ramos, Barão de Cotegipe, Putinga, Quatro Irmãos, Santa Clara do Sul, São José do Sul, Vila Flores, Bozano, Campina das Missões, […]
Desta decisão cabe recurso Em sessão de Segunda Câmara da última quinta-feira (17/03) o Tribunal de Contas decidiu que o prefeito de Jaguari devolva R$ 19.811,30 aos cofres do município. O débito é referente ao pagamento do décimo terceiro ao prefeito e ao vice sem base legal, pagamento da média de horas extras na gratificação […]
Desta decisão cabe recurso A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão na última quinta-feira (10/03), rejeitou as contas do prefeito de Sananduva, Antônio Roberto Caldato, no exercício de 2009. A decisão do TCE determinou também uma multa de R$ 1,5 mil ao administrador por infringência de normas de administração financeira […]
Desta decisão cabe recurso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, na tarde desta quarta-feira (23/02), que o administrador da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (SULGÁS) devolva ao erário R$ 23 mil referentes ao exercício de 2006. Edivilson Meurer Brum terá de fazer o ressarcimento por irregularidades […]
Desta decisão cabe recurso O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão na última quarta-feira (16.02), aprovou as contas do Legislativo de Barra do Ribeiro com ressalvas. De acordo com o voto do conselheiro relator, Marco Peixoto, a existência de falhas que, em seu conjunto, não comprometeram a gestão. O relator recomenda […]
Desta decisão cabe recurso A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o prefeito de Balneário Pinhal devolva aos cofres do município R$ 51.419,14. A análise das contas do exercício de 2009 de Jorge Luís de Souza Fonseca aconteceu na sessão desta quinta-feira (03/02). A decisão da conselheira substituta Rozangela Motiska […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza campanha de doações junto aos seus servidores para arrecadar donativos para as vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. A tragédia está entre as maiores já registradas no mundo. Além de alimentos não perecíveis, os servidores podem doar roupas de uso diário, tênis, chinelos, […]
?O que vocês conhecem do Tribunal de Contas do Estado??. Foi com essa pergunta que o Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Sandro Trescastro Bergue, instigou os Vereadores Mirins de Não-Me-Toque a interagirem durante a visita que fizeram nesta quinta-feira, 16/12, ao Pleno do TCE. Tímidos, se limitaram a poucas palavras […]
Após percorrer 3.995km pelo interior do Estado, nas nove regiões que contam com o Serviço Regional de Auditoria, levando informações capazes de auxiliar os administradores públicos a não incorrerem em erros formais, o Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Famurs e Uvergs realizou na quinta-feira, 02/12, em Pelotas, a última edição do […]
Renata BrandãoUm dia depois do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, discutiu a operacionalização da Frente Parlamentar durante encontro com o Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), nesta quinta-feira (24), na sede da AMB, em Brasília. Wellington Fagundes é o coordenador da Frente na Câmara dos Deputados.“Foi uma […]
