Com o objetivo de levar ao conhecimento acadêmico a dinâmica, composição e ritualística das sessões plenárias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, na manhã desta quarta-feira (14), sessão plenária na Pontifícia Universidade Católica do RS. Na abertura da sessão, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, explicou a atuação e as competências da Corte de Contas e do Ministério Público de Contas (MPC), além de destacar os serviços de Ouvidoria e Consultoria Técnica, que, respectivamente, recebem denúncias e esclarecem dúvidas dos gestores, administradores e também da comunidade em geral. De acordo com o presidente do TCE, a ação tem objetivo de estimular o controle social e o acompanhamento do exercício da gestão pública. “O TCE-RS pretende tornar-se mais conhecido da sociedade e, em especial do ambiente acadêmico, como uma instituição democrática, de Estado e que zela pelos direitos fundamentais. Na medida em que fiscaliza a gestão pública, incide não apenas na execução dos orçamentos, mas também na sua elaboração”, destacou. O diretor da Faculdade de Direito da PUC-RS, Fabrício de Dreyer de Ávila Pozzebon, ressaltou que a Universidade é a primeira a receber a primeira sessão plenária da Corte de Contas em Porto Alegre, fora de sua sede. “A iniciativa é uma forma de integração entre a prática jurídica e os ensinamentos da área acadêmica”, afirmou. A sessão, que reuniu 350 alunos e professores da PUCRS, apreciou 19 processos. Participaram os conselheiros Iradir Pietroski, Marco Peixoto e os auditores substitutos de conselheiro, Alexandre Mariotti, Rozangela Motiska Bertolo e Heloisa Tripoli Goulart Piccinini, o Procurador-Geral do MPC, Geraldo Da Camino, a adjunta de Procurador-Geral do MPC, Fernanda Ismael e o representante da Procuradoria Geral do Estado, Eduardo Cunha. |
Fonte: TCE/RS