30 de Maio de 2012 A implementação da Lei 19.981, de 2011, que determina a aplicação de sanções a estabelecimentos que venderem, fornecerem (ainda que gratuitamente), entregarem ou permitirem o consumo de bebida alcoólica a menores de 18 anos, será assunto de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. […]
30 de Maio de 2012 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou três requerimentos na reunião na manhã desta quarta-feira (30/5/12). De autoria do deputado Dr. Wilson Batista (PSD), presidente da comissão, dois requerimentos foram aprovados, sendo o primeiro para a realização de audiência pública […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado na próxima terça-feira, dia 5. Celebrando esta data, acontece a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, quando a PGE adere ao Termo de Cooperação nº 006/2012, proposto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na ocasião, o Procurador-Geral do Estado, Dr. Carlos Henrique Kaipper, juntamente com outras […]
30 de Maio de 2012 A criação de um selo de qualidade para credenciamento das comunidades terapêuticas, entidades e clínicas especializadas em tratamento de dependentes químicos foi uma das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira ((30/5/12), na Câmara Municipal de Timóteo durante audiência pública promovida pela Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia […]
30 de Maio de 2012 Na próxima terça-feira (5/6/12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, em Governador Valadares (Rio Doce), o segundo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. O encontro acontece no Teatro Atiaia (Avenida Brasil, 2920, Centro), a partir das 08h30, e terá como focos […]
30 de Maio de 2012 Supostas irregularidades no processo de reintegração de posse, que demoliu 18 casas em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), em fevereiro deste ano, foram debatidas por autoridades municipais, moradores e deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em audiência nesta quarta-feira (30/5/12). As […]
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (Pidap), juntamente com a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs), por intermédio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs), estão com as inscrições abertas para a 2ª Edição do Concurso de […]
30 de Maio de 2012 A criação de um selo de qualidade para credenciamento das comunidades terapêuticas, entidades e clínicas especializadas em tratamento de dependentes químicos foi uma das propostas apresentadas na tarde desta quarta-feira ((30/5/12), na Câmara Municipal de Timóteo durante audiência pública promovida pela Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia […]
30 de Maio de 2012 Na próxima terça-feira (5/6/12), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza, em Governador Valadares (Rio Doce), o segundo encontro regional do Ciclo de Debates Siga Vivo: pelo fim da violência no trânsito. O encontro acontece no Teatro Atiaia (Avenida Brasil, 2920, Centro), a partir das 08h30, e terá como focos […]
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