Brasil Eleitor comemora os dez anos da Lei de Combate à Corrupção Eleitoral

O programa Brasil Eleitor desta semana comemora os dez anos da Lei nº 9.840, criada para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa durante o período eleitoral. Conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, a legislação pune o candidato que oferecer vantagens em troca de votos. A reportagem mostrará os avanços conquistados nos últimos anos em decorrência da aplicação da Lei e um trecho do documentário produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os dez anos dessa legislação.

Outro destaque do programa é a matéria sobre a Unidade de Atendimento ao Eleitor (UAE). Os centros das grandes cidades brasileiras já têm os postos de atendimento ao eleitor, a fim de proporcionar uma recepção mais ágil e eficaz. As unidades estão instaladas em locais de grande circulação, como as rodoviárias. O tempo de espera está cada vez mais reduzido, por causa dos serviços prestados pelo Título Net, sistema da Justiça Eleitoral que permite que o cidadão peça o título, solicite transferência de domicílio e peça revisão dos dados.

Será possível ver também um programa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chamado ?Menor Cidadão? que oferece oportunidades de estágio para adolescentes de baixa renda.

O Brasil Eleitor destaca, ainda, as últimas decisões do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados.


EXIBIÇÃO BRASIL ELEITOR

Fonte: TSE