O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou defesa na representação em que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa por propaganda antecipada e de conteúdo negativo contra a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, além da retirada do conteúdo veiculado em um […]
O Brasil Eleitor desta semana apresenta novos quadros e um visual mais moderno. Na série sobre eleições e internet, o programa fala sobre as novidades e serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral na rede mundial de computadores. Esta semana, uma matéria especial explica como funciona o perfil oficial do TSE no Twitter, o microblog que é […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior, que exerce a função de corregedor-geral eleitoral, concedeu liminar para suspender a veiculação de duas inserções do PT que estavam previstas para o próximo sábado (8) e terça-feira (11).Entretanto, o ministro permitiu que o PT substitua as propagandas que seriam exibidas, por outras que tenham […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta terça-feira (6), a impugnação do registro de candidatura de Auricélio Ribeiro, candidato a prefeito de Anísio de Abreu-PI nas eleições de 2008. A Corte tomou a decisão ao negar recurso apresentado por Auricélio, que foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral por ter […]
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a cassação de tempo na propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores (PT), a ser exibida no primeiro semestre de 2011, correspondente a cinco vezes ao total da duração das inserções partidárias nacionais do PT transmitidas pelas emissoras de […]
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a aplicação de multa de R$ 21.282,00 ao empresário Carlos Alberto Alves por suposta sonegação de dados em pesquisa eleitoral de opinião pública por ele registrada no TSE no dia 22 de abril deste ano.O PRTB acusa o […]
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fixou o dia 29 de junho, no horário das 20h às 20h05, como a nova data de transmissão da propaganda partidária do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em rede nacional de rádio no primeiro semestre de 2010. O ministro determinou a nova data já que o programa […]
Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (7), quatro registros de pesquisa de intenção de voto nas eleições deste ano. As pesquisas são de âmbito estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores da Bahia, Espírito Santo e São Paulo para presidente e vice-presidente da República, […]
Para votar nas eleições gerais de 3 de outubro, o eleitor deverá apresentar, além do título eleitoral, documento de identificação com fotografia. Esta determinação foi incluída na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09. Serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação […]
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria de votos durante a sessão desta quinta-feira (6) que o Ministério Público Eleitoral tem até 180 dias após a diplomação do candidato para ajuizar representação em casos de doações acima do limite legal.A definição ocorreu no julgamento de um Recurso Especial Eleitoral (Respe) em que […]
