O deputado federal Eunício Lopes de Oliveira (PMDB/CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (14), consulta sobre a aplicação do percentual mínimo estabelecido pelo inciso V do artigo 44 da Lei 9096/95.O parlamentar considerou ainda que o partido “A” tem fundação devidamente constituída, cujo objeto é, dentre outros, a formulação de programas de […]
O advogado da ex-ministra chefe da Casa Civil Dilma Rousseff apresentou a defesa da pré-candidata do PT à presidência da República em cinco representações ajuizadas contra ela no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Em todos os casos, a defesa pede que a Corte julgue improcedente os pedidos, alegando que além de não ter ficado caracterizada a prática […]
O Brasil Eleitor desta semana mostra as ações dos Tribunais Regionais Eleitorais para garantir o respeito à Lei durante as eleições. No Espírito Santo, o TRE do estado criou o Programa de Ética e Transparência Eleitoral, e está mobilizando universidades e entidades da sociedade civil para fiscalizar o cumprimento da legislação. O Tribunal capixaba também incentiva […]
Durante esta semana o Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira (14), quatorze registros de pesquisa de intenção de voto nas eleições deste ano. As pesquisas são de âmbito estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do norte, Rio Grande do Sul, […]
Confira abaixo a íntegra do voto do ministro Aldir Passarinho apresentado durante a sessão de ontem (13) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a aplicação de multa de R$ 20mil ao Partido dos Trabalhadores (PT) e de R$ 5mil a sua pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff.Além da multar o PT […]
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou multa de R$ 7 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a Maria Izabel Azevedo Noronha, membro da entidade, por fazerem propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República.Segundo a representação movida […]
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente uma representação assinada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Democratas (DEM) contra o Partido dos Trabalhadores.Os partidos de oposição ao governo acusavam o PT de desvio de finalidade da propaganda partidária na forma de inserções nacionais veiculadas durante o […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, empossou hoje, em sessão solene, o ministro Marco Aurélio no cargo de ministro efetivo. É a terceira vez que o ministro Marco Aurélio assume o cargo na Corte, onde ocupou a presidência por duas vezes.Coube à vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, dar as boas-vindas […]
Ao seguir o voto do ministro Aldir passarinho, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (STE) decidiu punir o Partido dos Trabalhadores (PT) e a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Roussef por propaganda eleitoral antecipada. O PT pagará R$ 20 mil a pré-candidata R$ 5 mil.A decisão suspende o direito de propaganda partidária do PT para […]
O ministro Aldir passarinho apresentou seu voto no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (STE) para punir o Partido dos Trabalhadores (PT) e a pré-candidata à Presidência da República, Dilma Roussef por propaganda eleitoral antecipada.De acordo com o voto, o PT terá o seu direito de propaganda partidária suspenso para o primeiro semestre de 2011. Além disso, […]
