O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) apresentou defesa na representação em que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a aplicação de multa por propaganda antecipada e de conteúdo negativo contra a pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff, além da retirada do conteúdo veiculado em um site da internet.
Em esclarecimentos preliminares, o PSDB confirma que é responsável pelo site em questão e explica que sua concepção teve o propósito de criticar o uso da mentira, das informações falsas ou distorcidas como arma de atuação política, sendo o espaço, portanto, um instrumento de ação partidária por meio do qual a legenda tem apresentado suas críticas à atuação do governo ao qual faz oposição.
Quanto aos sete ?posts? questionados pelo PT, o PSDB alega que nenhum destes contém ofensa pessoal à Dilma Rousseff e, caso fossem ofensivos, caberia à própria pré-candidata questioná-los, e não o partido.
O PSDB também argumenta que o processo não caberia à Justiça Eleitoral, tendo em vista que esta trata apenas do direito de resposta a candidato escolhido em convenção partidária, ?condição que Dilma não sustenta?.
Ainda em sua defesa, o PSDB destaca que a maioria das notícias postadas no blog não são inéditas, pois a grande imprensa escrita, televisionada e radiodifundida já tratou e continua tratando dos mesmos temas, sem que seja acusada de realizar propaganda eleitoral antecipada ou de ter ofendido Dilma.
Representação
Na ação apresentada no último dia 30, O PT pede ao TSE a aplicação de multa ao PSDB, no valor máximo previsto no artigo 2º, parágrafo 4º da Resolução 23.191(R$ 25 mil), e que seja determinada a retirada do site citado do ar, com base no disposto no artigo 74, parágrafo 1º, da mesma resolução. A representação é de relatoria do ministro Joelson Dias (foto).
GA/LF
Processo relacionado
Rp 96098
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30/04/2010 – PT pede multa ao PSDB e suspensão de sítio na internet por propaganda negativa contra Dilma Rousseff
Fonte: TSE