O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu por unanimidade, na sessão administrativa desta quinta-feira (6), que se o Poder Legislativo revogar, por critérios de oportunidade e conveniência, decreto próprio que analisou as contas do chefe do Poder Executivo, reabrir o processo de apreciação de contas e editar novo decreto legislativo, este último não terá […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Ricardo Lewandowski empossou nesta quinta-feira (6) a ministra Nancy Andrighi para ocupar a cadeira de ministra substituta representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ).A ministra já integra o STJ há dez anos e foi eleita no último dia 6 de abril para ocupar a vaga deixada pelo […]
O ministro auxiliar Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a representação em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pedia ao Tribunal a aplicação de multa, no valor de 50 mil a 100 mil Ufirs, ao instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria. Segundo o partido, o instituto teria divulgado pesquisa […]
A deputada federal Thelma Pimentel (PSDB/MT) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os efeitos de quitação eleitoral de 2010 do candidato que teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral no pleito de 2008.A parlamentar citou, ainda, o § 3º do art. 41 da Resolução nº 22.715/2008 do TSE, em que ?a decisão que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela aplicação de multa e cassação do direito de transmissão do programa partidário do Partido dos Trabalhadores (PT) no primeiro semestre deste ano.As sanções foram pedidas pelo DEM e PSDB na representação (RP) 4199135, sob a alegação de que a legenda teria utilizado […]
O Partido Social Liberal (PSL) exibe, nesta quinta-feira (06), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. Com duração de cinco minutos, a propaganda vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pelo Sistema Globo de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro.Na próxima […]
O deputado federal Pedro Wilson Guimarães (PT-GO) apresentou consulta ao TSE com dúvidas sobre as funções dos promotores eleitorais e dos funcionários públicos estaduais vinculados ao ministério público eleitoral. O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido (foto). Leia na íntegra os questionamentos do parlamentar:“1. Os servidores públicos estaduais vinculados aos promotores eleitorais têm por […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi toma posse nesta quinta-feira (6) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substituta. A cerimônia ocorrerá no gabinete da Presidência do TSE, às 18h30.Ela foi eleita pelo Plenário do STJ no dia 6 de abril para ocupar a vaga deixada pelo ministro Aldir Passarinho Junior, […]
Foram eleitos hoje (5) como ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A eleição é feita pelo Plenário daquela Corte. As duas vagas de ministros substitutos do TSE foram abertas depois que o ministro Marco Aurélio foi eleito membro titular e a […]
Na sessão administrativa da noite desta terça-feira (4), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram não analisar a consulta formulada pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e da expressão ?Governo Federal? em peças e material de publicidade durante o […]
