O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, recebeu nesta sexta-feira (21) o título de associado honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e fez palestra sobre ?o TSE e as eleições de 2010?, na sede da entidade, em São Paulo. Assim como o ministro Lewandowski, grandes […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a aplicação de multa à pré-candidata do Partido Verde (PV) à presidência da República, Marina Silva, por propaganda antecipada.A propaganda antecipada teria ocorrido, segundo a representação, em evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 11 de maio deste […]
O deputado federal Hermes Parcianello (PMDB/PR) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral , nesta sexta-feira (21), consulta sobre pinturas em fachadas de comitês eleitorais e em veículos de transporte de equipamentos de candidatos. O relator da consulta é o ministro Arnaldo Versiani (foto).Leia, na íntegra, os questionamentos do parlamentar:“1)Quais são os parâmetros de pintura – em, […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Aldir Passarinho Junior, deferiu liminar, a pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), para suspender inserção nacional de propaganda partidária do Democratas (DEM) por propaganda eleitoral antecipada e divulgação da imagem pessoal dos pré-candidatos ao governo de Minas Gerais e ao Senado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, por prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da […]
Com o objetivo de melhorar o atendimento às demandas por esclarecimentos, sugestões e informações institucionais aos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou na sessão plenária de hoje (20), a resolução que dispõe sobre a Central do Eleitor.Unidade administrativa vinculada à Presidência do Tribunal, a Central do Eleitor será um canal direto de comunicação entre o […]
Decisão liminar do ministro Aldir Passarinho Junior (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve no cargo o deputado estadual paraibano Guilherme Figueiredo de Almeida, que teve decretada a perda de seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, acusado de infidelidade partidária. A decisão vale até o julgamento final do caso pelo TSE.A corte […]
O deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta quinta-feira (20), sobre lei eleitoral que trata de inelegibilidade. Entre os assuntos abordados na consulta estão a data em que entra em vigor lei sancionada no ano das eleições e a abrangência desta lei com relação a processos que […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma representação protocolada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em face da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O partido pede tratamento isonômico na realização de evento, previsto para acontecer no próximo dia 25, que está sendo divulgado pela CNI como um debate entre os presidenciáveis, denominado “Encontro com a […]
O ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar solicitada na representação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que pretendia que fossem suspensas as inserções partidárias do Democratas (DEM) previstas para serem veiculadas, na Bahia, nesta quinta-feira (20) e 22 e 25 de maio. O PT acusa o DEM de veicular duas […]
