O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), enviou defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em três representações apresentadas pelo DEM que pedem a aplicação de multa por propaganda eleitoralEm todas elas, a defesa do presidente alega que não houve nos eventos realizados no dia 1º de maio, […]
O ministro Aldir Passarinho Junior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender novas exibições de inserção do Democratas veiculada no último dia 20 em São Paulo. Para o ministro, que também exerce a função de corregedor-geral eleitoral, não houve desvio da finalidade da propaganda partidária alegado pelo PT, tendo em […]
O Democratas (DEM) exibe nesta quinta-feira (27) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Radiobrás /TV nacional-DF e Rádio Nacional de Brasília. Na próxima quinta-feira […]
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamento sobre as regras para a realização de debates eleitorais em emissoras de rádio e televisão. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior (foto).A ABERT quer saber se é correto o entendimento de que: […]
O ministro Marco Aurélio (foto) do Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para que Valdivino Rodrigues de Almeida reassuma o cargo de deputado estadual na Assembléia Legislativa de Rondônia.Em novembro de 2009, o Tribunal Regional Eleitoral rondoniense (TRE-RO) decidiu que o Partido Republicano Progressita (PRP), legenda pela qual o deputado se elegeu, fosse excluída da coligação […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho Junior concedeu pedido de liminar em representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em face do Democratas(DEM) e do pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), ajuizada ontem (24) no TSE. A decisão suspende, de imediato, a transmissão de duas inserções que iriam ao ar nesta […]
Ao julgar o pedido de liminar em representação proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contra o Democratas (DEM) e o pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), o corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Aldir Passarinho Junior, decidiu suspender as próximas propagandas partidárias do DEM no estado do Ceará. O PT acusa o Democratas e José […]
A inserção nacional do PR com críticas ao governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, levada ao ar no último dia 15, foi suspensa por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior (foto). Com a decisão, tomada nesta terça-feira (25), a inserção não poderá ser veiculada novamente pelo PR.Corregedor-geral eleitoral, o […]
O deputado Federal William Boss Woo (PPS-SP) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral questionando se partido que fizer parte de uma determinada coligação pode lançar candidatos a governador e senador individualmente.O relator da consulta é o ministro Hamilton Carvalhido (foto).Leia na íntegra a consulta do parlamentar:“Os partidos “A”, “B” e “C” decidem coligar-se para Governador; (1) Estes […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho Junior concedeu pedido de liminar em representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em face do Democratas(DEM) e do pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), ajuizada ontem (24) no TSE. A decisão suspende, de imediato, a transmissão de duas inserções que iriam ao ar nesta […]
