As inserções do Partido Verde (PV), exibidas na televisão nos dias 1º, 02, 05 e 07 de abril deste ano, tornaram-se alvo de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A ação pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse as inserções da legenda referente ao primeiro semestre de 2011 e aplique multa ao partido […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff. O motivo atestado pelo MPE é de que o PT veiculou inserções nacionais nos dias 6, 8 e 11, em rede nacional de televisão, com mensagem de conteúdo […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de advogados, apresentou defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação à representação apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente Lula e a pré-candidata Dilma Rousseff, solicitando a aplicação de multa de até R$ 250 mil e […]
O Democratas protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas defesas em que contesta representações do Partido dos Trabalhadores (PT) que solicitaram a suspensão de exibições de inserções partidárias regionais do DEM em maio, na Bahia e no Ceará, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Nas duas defesas, o Democratas pede que o Tribunal considere improcedentes todos […]
Representantes dos partidos políticos se reuniram hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com técnicos da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) para conhecerem o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) que será utilizado nas eleições deste ano e a parte normativa da resolução de prestação de contas.O SPCE foi instituído pela […]
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) encaminhou pareceres ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) opinando pela aplicação de multa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à ex-ministra da Casa Civil , Dilma Rousseff, à Força Sindical e ao seu presidente, Paulo Pereira da Silva, por propaganda eleitoral antecipada, durante as comemorações do “Dia do […]
O Deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre a legislação, especificamente sobre o que constitui infração à propaganda eleitoral. O relator da consulta é o ministro Arnaldo Versiani (foto).Em tese, o parlamentar consulta se: “Constitui infração a propaganda eleitoral com fotos em que o candidato apareça com trajes […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta sexta-feira (28) uma representação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores, contra o Democratas (DEM) e José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. O fato que está sendo impugnado é o programa partidário do DEM que foi ao ar ontem (27), em rede nacional […]
A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cuida da fiscalização de contas eleitorais se reúne na próxima semana, em Brasília, com representantes dos partidos políticos. O objetivo do encontro é apresentar às legendas o SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, que será utilizado nas eleições deste ano.Entre os principais temas a […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior abriu prazo de cinco dias para que o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do partido à presidência da República, Dilma Rousseff, se quiserem, apresentem defesa na representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).O […]
