O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves aplicou multas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 10 mil), a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff (R$ 5 mil), ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (R$ 7,5 mil), ao senador Aloizio Mercadante (PT-SP) (R$ 7,5 mil), ao deputado federal Paulo Pereira da […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, manter a cassação do mandato do deputado estadual Carlos Xavier Simões (PTB), pelo Paraná, por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação. Os ministros negaram recurso interposto por Carlos Xavier contra ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado.De acordo com […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, na sessão plenária desta terça-feira (25), a resolução que fixou as regras para a renovação da eleição de prefeito ocorrida em São Francisco do Maranhão no dia 28 de fevereiro deste ano. Os ministros determinaram ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que marque nova data para a eleição. […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho Junior concedeu pedido de liminar em representação do Partido dos Trabalhadores (PT) em face do Democratas(DEM) e do pré-candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), ajuizada ontem (24) no TSE. A decisão suspende, de imediato, a transmissão de duas inserções que iriam ao ar nesta […]
O ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, determinou o arquivamento da representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o pré-candidato à presidência da República, José Serra. O PT alegava que, no último dia 20 de maio, o PSDB fez propaganda antecipada […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) em processo que trata da cassação do diploma do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) por suposta arrecadação de recursos de fontes vedadas na campanha de 2006, no caso sindicatos, e irregularidades e omissões constatadas em sua prestação de contas junto ao Tribunal […]
Representação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) contra o Partido da República (PR) pede a concessão de liminar para suspender a apresentação de inserções levadas ao ar no espaço reservado à propaganda partidária do PR no último dia 15 de maio.O PMDB alega que o PR apresentou inserção […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), três representações ajuizadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Democratas (DEM) e do pré-candidato à Presidência da República, José Serra. Todos os processos tratam de propaganda eleitoral antecipada, onde o PT acusa o DEM e José Serra de contrariarem as normas que regem […]
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou representação, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o pré-candidato à presidência da República, José Serra. O PT alega que, no último dia 20 de maio, o PSDB fez propaganda antecipada em favor de José Serra durante inserção […]
Durante a última semana o Tribunal Superior Eleitoral recebeu, até sexta-feira (21), dez registros de pesquisa de intenção de voto nas eleições deste ano. As pesquisas são de âmbito nacional e estadual e vão apurar intenção de voto dos eleitores da Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Roraima, Pernambuco e Rio de Janeiro para […]
