Será realizada nesta terça-feira (10) uma reunião do Gabinete de Conciliação, cuja pauta é o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado durante a posse da atual mesa diretora deste Tribunal para promover mutirões de conciliação, com vistas a solucionar processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Participam da reunião o corregedor-regional e o vice-presidente […]
Devido à dificuldade de acesso das pessoas à sede da Justiça Federal em Pernambuco ocorrida ontem (5/5), em razão dos transtornos causados no trânsito do Recife por causa de diversos pontos de alagamento na cidade, a Direção do Foro da JFPE decidiu prorrogar por um dia os prazos processuais vencidos no dia 5 de maio, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através da Subsecretaria de Precatórios, liberou, no mês de abril, mais de R$ 457 milhões para o pagamento de Precatórios de natureza alimentar e R$ 39 milhões para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), totalizando quase R$ 500 milhões. Os valores das RPVs estarão disponíveis a […]
A Subseção Judiciária de Palmares, onde funciona a 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, não funcionará até o dia 13 de maio, em razão das fortes chuvas que ocorrem no município. A inspeção anual da 16ª Vara Federal, marcada para o período de 16 a 20 de maio, também foi adiada pelo mesmo motivo. […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou ontem (4) o direito da médica Regina Helena Cavalcanti a receber pensão decorrente da contribuição previdenciária de sua mãe, A.C.T. C, auditora do tesouro nacional na Paraíba. O Pleno, por maioria, manteve decisão da 1ª Turma que havia reconhecido injustiça do Ministério da Fazenda ao cancelar […]
A 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará realiza nos próximos dias 06, 13, 16 e 20 de maio leilões para alienação de duas Fazendas no estado do Ceará (Haras Viração e Bonga), de propriedade do ex-prefeito de Boa Viagem, Antônio Argeu Nunes Vieira, e duas mansões no estado de São Paulo, de propriedade […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a aposentadoria por invalidez do agricultor paraibano Heráclito Bezerra Vilar Junior, 40. O pedido do agricultor foi concedido pela 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, mas estava sendo questionado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Heráclito Junior é descendente de três gerações de agricultores, […]
O concurso para preenchimento de 14 vagas de juiz federal substituto da 5ª Região, que está sendo executado pela Comissão do XI Concurso Público do TRF5 e pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), registrou um recorde de 4.782 inscritos. A seleção anterior foi realizada em 2009 e […]
Os envolvidos em um esquema de desvio de mais de R$ 500 mil destinados à construção de casas populares no Município de Mulungu (PB) terão que responder pelo crime de lesão ao patrimônio público. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou na última quinta-feira (28), por unanimidade, as apelações dos seis acusados, entre […]
A Seção Judiciária do Ceará promoveu, nesta sexta-feira (29), o Fórum Interinstitucional Previdenciário, que discutiu a democratização e o aperfeiçoamento de procedimentos nos processos previdenciários, para uma jurisdição mais eficiente e moderna. A iniciativa foi da Justiça Federal, juntamente com a Comissão de Direito Previdenciário da OAB/CE, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal do INSS […]
