O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), na semana passada. O INSS solicitava suspender uma decisão da 8ª Vara Federal do RN que tornava inválida a revisão administrativa na aposentadoria de vários beneficiários. A revisão agia contra os aposentados, diminuindo o valor do […]
Ao constatar as condições precárias oferecidas aos passageiros e às companhias aéreas que operam no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, o Juiz Federal Tiago José Brasileiro Franco, titular da 16ª Vara Federal, concedeu liminar determinando que, de imediato, a União assuma, diretamente ou por meio da INFRAERO, todas as atividades relativas […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta terça-feira (10), a apelação movida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra sentença da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A decisão anulava o ato administrativo realizado pela ECT, que considerava o candidato João Maria Machado Pereira, 31, inapto para exercer […]
Será realizada nesta terça-feira (10) uma reunião do Gabinete de Conciliação, cuja pauta é o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado durante a posse da atual mesa diretora deste Tribunal para promover mutirões de conciliação, com vistas a solucionar processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Participam da reunião o corregedor-regional e o vice-presidente […]
Foi inaugurada hoje (10), a 31ª Vara Federal em Pernambuco, instalada em Caruaru. Numa concorrida solenidade, o presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, a diretora de Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juíza federal Joana Carolina, e a titular da 31ª vara, Carolina Malta, descerraram a placa que simboliza um incremento […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está convocando os candidatos inscritos no concurso para juiz federal substituto da 5ª Região que se declararam portadores de deficiência para a perícia médica. De acordo com o edital da convocação, os candidatos deverão comparecer nos dias 18 e 19 de maio ao setor médico do TRF5, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de liberdade provisória da filipina Noraida Adam Macarido, 42, em sessão de julgamento desta terça-feira (10). Noraida foi presa em flagrante, no dia 21 de março deste ano, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza (CE), conduzindo 457 colares coloridos contendo cocaína. A droga […]
Três médicas e uma odontóloga tiveram assegurado o direito de participar de todas as etapas do Exame de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos do ano de 2010, realizado pela Aeronáutica. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou o processo na semana passada e, por unanimidade, atendeu ao pedido […]
Será realizada nesta terça-feira (10) uma reunião do Gabinete de Conciliação, cuja pauta é o Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado durante a posse da atual mesa diretora deste Tribunal para promover mutirões de conciliação, com vistas a solucionar processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Participam da reunião o corregedor-regional e o vice-presidente […]
A 31ª Vara Federal de Pernambuco, no município de Caruaru, será inaugurada nesta terça-feira, às 17h, cuja titular será a juíza federal Carolina Souza Malta. O presidente TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e a diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, Joana Carolina Lins Pereira, estarão presentes na solenidade. O município […]
