O presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, fez ontem (25) sua primeira visita às obras de reforma do térreo do prédio da Caixa Econômica Federal (CEF), adquirido pelo Tribunal em 2009. O edifício tem quatro pavimentos, com um total de sete mil metros quadrados e somente o térreo representa 50% do […]
A Comissão do XI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região divulgou, através de edital, o resultado da perícia médica dos candidatos que se declararam portadores de deficiência. Para conferir a relação, o candidato pode acessar o endereço do Portal do TRF5: http://www.trf5.jus.br. Outra informação importante para os candidatos […]
O médico recém-formado Pedro Henrique Rodrigues da Silva, 27, agora pode exercer sua profissão e não precisará voltar a se alistar no serviço militar. O Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) negou o pedido da União ao desobrigar o médico de novo alistamento. Na Constituição Federal, existe um artigo que explica que todo estudante que […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou na última terça-feira 17 o pedido de liberdade do auxiliar de serviços José Inaldo dos Santos, 51, preso em flagrante pelo crime de peculato (apropriar-se de bem móvel em razão do cargo). O acusado trabalhava na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e foi preso […]
O médico recém-formado Pedro Henrique Rodrigues da Silva, 27, agora pode exercer sua profissão e não precisará voltar a se alistar no serviço militar. O Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) negou o pedido da União ao desobrigar o médico de novo alistamento. Na Constituição Federal, existe um artigo que explica que todo estudante que […]
A Diretoria Geral, através da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), comunica aos magistrados e servidores da Justiça Federal que se expira no dia 31/05/2011 a validade dos Certificados Digitais que foram emitidos pela Caixa Econômica (AC-Caixa-JUS) até o dia 31/01/2011. O Certificado Digital, entre outros usos, permite assinar documentos virtuais (como PJe, RPV etc.), […]
Aposentado e com 64 anos, o servidor da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), Joatan Alves Costa, retorna a casa agora como estagiário, para cumprir estágio extracurricular não remunerado na área de Administração, curso ao qual se dedica atualmente. Concursado para oficial de justiça avaliador, num dos primeiros concursos para a JFAL, na década de 70, […]
O Plenário do Senado Federal aprovou hoje à noite (24) a indicação do desembargador Lázaro Guimarães para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) hoje pela manhã, em Brasília, e também teve seu […]
O Suboficial da Marinha do Brasil Francisco Hildeberto Batista, 46, obteve na Justiça Federal o direito de permanecer servindo na Agência da Capitania dos Portos em Camocim (CE). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a decisão da 18ª Vara do Ceará, que determinou à Marinha que se abstivesse de remover o militar […]
A juíza federal Cristina Costa Garcez , titular da 3ª Vara, proferiu sentença responsabilizando e condenando o Governo do Estado da Paraíba a reconstruir a Barragem de Camará, localizada no município de Alagoa Nova (PB). Segundo a decisão da magistrada, as provas levantadas durante a apuração do Inquérito Civil Público proposto pelo MPF dão como […]
