O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através da Subsecretaria de Precatórios, liberou, na última quinta-feira (26), quase R$ 69 milhões para o pagamento das Requisições de Pequenos Valor (RPVs), compreendidas no intervalo sequencial de 566.577 a 578.545. O pagamento corresponde a 11.940 requisições, totalizando 16.238 beneficiados. O estado com maior número de requisições é […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu que a empresa TIM Nordeste SA não pode mais ofertar promoções publicitárias em cujos regulamentos não estejam esclarecidos os pré-requisitos para obtenção do benefício. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a operadora telefônica, em virtude da denúncia apresentada, em 2007, pela usuária […]
O desembargador federal Francisco Barros Dias, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou ontem (30) pedido de liminar à Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A Universidade pretendia recuperar a posse de um terreno conhecido como “Oiteiro de Pedro”, ocupado por invasores na Mata do Toró, pertencente à Reserva Ecológica de Tapacurá, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação do corretor Luiz Borges e da Caixa Econômica Federal (CEF), por unanimidade, nesta quinta-feira (26/05). O corretor e a instituição bancária solicitavam a mudança de decisão da 6ª Vara Federal de Pernambuco, que anulava resultado de leilão de imóveis promovido pela CEF. Carmem […]
O Advogado José Mahmoud Ayoub Lubbad foi absolvido da acusação de participação efetiva em falso registro de criança (artigo 242 do CPB), com o intuito de garantir a permanência no Brasil do empresário holandês Jacob Hithveld, ex-morador de Fortaleza (CE). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou favorável a apelação do acusado, em […]
A Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe, dirigida pelo desembargador federal Manoel Erhardt, está com inscrições abertas para o curso “Os Desafios do Direito Aeronáutico e do Direito Administrativo Militar”, que será realizado nos dias 15, 16 e 17 de junho de 2011, na sede da Escola, no Recife, e com transmissão […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através da Subsecretaria de Precatórios, liberou, na última sexta-feira (27), mais de R$ 64 milhões para o pagamento de Precatórios de natureza comum, compreendidos no intervalo sequencial de 43.859 a 67.999. O pagamento corresponde a 251 requisições, beneficiando a 307 pessoas. Os Precatórios são provenientes do pagamento das […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, quinta-feira (26), pedido de habeas corpus solicitado por Tenildo da Mota Bezerra, 44 anos, autuado em flagrante após assaltar uma agência dos Correios. A defesa alegava excesso de prazo no processo, uma vez que já havia se passado mais de 90 dias da prisão do apelante. Tenildo […]
A Comissão do XI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, presidida pelo desembargador federal Marcelo Navarro, divulga os horários e locais da aplicação da prova objetiva, a ser realizada no dia 5 de junho de 2011, às 8h. Para verificar o seu local de provas, o candidato deverá, […]
O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. E, para marcar essa data, a diretora do Foro da Justiça Federal em Pernambuco, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, lança campanha para reduzir o uso de copos descartáveis, com a iniciativa de distribuir canecas térmicas a todos os servidores e magistrados da […]
