Na nova edição do programa Via Legal, que estreia amanhã (12/10) na TV Justiça, Nara Sarmento explica, direto de Porto Alegre, a decisão que proibiu a União de exigir de volta os valores pagos a mais a beneficiários do programa Bolsa Família. Por um erro da Caixa Econômica Federal, no período de agosto a outubro […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 15h – Recebe o diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vetorazzi. Fonte: TRF4
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 15h – Recebe o diretor do Foro da JFSC, juiz federal Alcides Vetorazzi. Fonte: TRF4
O desembargador federal Vilson Darós, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada nesta semana, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) designe, no prazo de 15 dias, nova data para a realização das Audiências Públicas nº 2 e nº 3 de 2011, que vão discutir o uso de especiarias […]
O coordenador do processo eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, participou, na última semana, do I Seminario Internacional e-Justicia, promovido pelo Centro de Estudios de Justicia de Las Américas (CEJA), em Santiago, no Chile. O magistrado apresentou o painel ?Implementação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu na última semana que os trabalhadores rurais que atingem a idade para aposentadoria enquanto vinculados ao campo têm direito ao benefício previsto no artigo 48, § 3º, da Lei 8.213/1991 ? aposentadoria rural típica, 60 anos de idade para homem […]
A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, se reuniu hoje (6/10) com os juízes federais José Antônio Savaris, Vivian Josete Pantaleão Caminha e Luisa Hickel Gamba, coordenadores seccionais dos juizados, respectivamente no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A reunião ocorreu […]
O juiz federal Guilherme Pinho Machado, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu nesta semana, durante o 21º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, o Troféu Microfone, concedida pela Associação Gaúcha deEmissoras de Rádio e Televisão (Agert) pela atuação em defesa dalegalidade nas atividades de radiodifusão. No dia 4/10, Pinho […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu ontem (5/10) representantes da Procuradoria Geral do Município de Curitiba e da Prefeitura da capital paranaense para conhecer o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o processo eletrônico administrativo desenvolvido pelo TRF4. O encontro ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência. A procuradora municipal Cinthia Gomes Dias, o […]
15h – Recebe o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador Marco Aurélio dos Santos Caminha. Fonte: TRF4
