O juiz federal Guilherme Pinho Machado, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participa amanhã (4/10), às 10h, do painel ?Combate às emissoras ilegais? durante o 21º Congresso da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). O evento, que tem como tema ?Convergência, Integração e Inovação?, acontece em Gramado […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 19h30min – Participa de recepção comemorativa ao Dia da Unidade Alemã, promovida pelo Consulado-Geral da Alemanha em Porto Alegre. Fonte: TRF4
Começou hoje (29/9) o Currículo Permanente, Módulo IV, de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).A aula inaugural ocorreu no Plenário da corte e foi aberta pelos desembargadores federais Marga Barth Tessler, presidente do tribunal, e Luiz Fernando Wowk Penteado, diretor da Emagis. Também […]
Será realizada amanhã (30/9), em Florianópolis, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Com transmissão por videoconferência para as cidades de Curitiba e Porto Alegre, a reunião acontece a partir das 13h30min e é aberta ao público. Mais de 70 incidentes de uniformização estão na pauta de […]
Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a primeira reunião da comissão para estudo dos impactos do sistema de processo eletrônico (e-Proc) sobre a saúde dos usuários. Pela primeira vez na Justiça Federal foi instituída uma portaria (nº 1035, de 13 de setembro de 2011) para regular a criação, designar integrantes […]
11h30min – Recebe as autoridades internacionais que participarão da Aula Inaugural do Currículo Permanente da Emagis.13h30min – Coordena abertura da Aula Inaugural do Currículo Permanente Módulo 4 – Direito Penal e Processual Penal. Fonte: TRF4
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove entre amanhã e sexta-feira (29 e 30/9) a aula inaugural do Currículo Permanente Módulo 4 – Direito Penal e Processual Penal. O evento é destinado a magistrados inscritos regularmente na atividade, servidores e estagiários do tribunal. As palestras serão realizadas no […]
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou inconstitucional trecho de portaria do Exército brasileiro que impede a prorrogação do tempo de serviço militar para cabos e soldados caso tenham dependentes. O julgamento ocorreu na última semana.Conforme o relator do processo, desembargador federal Vilson Darós, o inciso IX do artigo 27 […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove entre amanhã e sexta-feira (29 e 30/9) a aula inaugural do Currículo Permanente Módulo 4 – Direito Penal e Processual Penal. O evento é destinado a magistrados inscritos regularmente na atividade, servidores e estagiários do tribunal. As palestras serão realizadas no […]
No programa Via Legal desta semana, Nara Sarmento explica o que deve mudar no andamento das ações judiciais com as mudanças do Código de Processo Civil. Uma das alterações mais importantes é a que prevê a redução no número de recursos, o que deve agilizar o julgamento do caso. As novas regras aguardam votação na […]
