A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou na última sexta-feira (30/9) a obra “Curso Modular de Administração da Justiça: Planejamento Estratégico”, durante a aula inaugural do Currículo Permanente – Direito Penal e Processual Penal, realizada no Plenário da corte. A publicação tem como organizadores o desembargador federal Luiz […]
Convênio assinado ontem (4/10) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o município de Criciúma (SC) e outras instituições permitiu a abertura, em Criciúma, da primeira Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário Federal no Brasil. O ato teve a presença do conselheiro do CNJ Jorge Hélio […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal traz um exemplo de superação. Em Porto Alegre, adolescentes infratores têm a chance de construir um futuro diferente a partir do programa Virando a Página, desenvolvido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A iniciativa une trabalho e literatura e, conforme destaca Nara Sarmento, tem transformado […]
14h30min – Recebe o coronel Carlos José Sampaio Malan, assessor jurídico do Comando Militar do Sul. Fonte: TRF4
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRF4) decidiu na última sexta-feira (30/9) que a atualização das contribuições à previdência privada feitas entre 1989 e 1995 deve ocorrer, desde a data de cada retenção de imposto de renda até a data do cálculo, pela variação do BTN e do […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou na última sexta-feira (30/9) a obra “Curso Modular de Administração da Justiça: Planejamento Estratégico”, durante a aula inaugural do Currículo Permanente – Direito Penal e Processual Penal, realizada no Plenário da corte. A publicação tem como organizadores o desembargador federal Luiz […]
17h – Preside a solenidade de inauguração da Casa de Justiça e Cidadania e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Criciúma (SC). Fonte: TRF4
Nesta terça-feira (4/10), às 17h, na Subseção Judiciária de Criciúma (SC), será inaugurada a primeira Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário Federal brasileiro. O programa Casas de Justiça e Cidadania foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com publicação no Diário de Justiça da União em 19 de fevereiro de 2009. O objetivo […]
O Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou hoje (3/10) sua 117ª edição. A publicação, disponível neste Portal, traz ementas disponibilizadas nos meses de agosto e setembro de 2011 pelo TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal. A publicação traz também […]
Nesta terça-feira (4/10), às 17h, na Subseção Judiciária de Criciúma (SC), será inaugurada a primeira Casa de Justiça e Cidadania do Judiciário Federal brasileiro. O programa Casas de Justiça e Cidadania foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com publicação no Diário de Justiça da União em 19 de fevereiro de 2009. O objetivo […]
