O jurista espanhol Javier Zaragoza Aguado, fiscal do Tribunal Supremo da Espanha e especialista em lavagem de dinheiro, deu entrevista para reportagem veiculada no Jornal da TVE/RS. Ele esteve em Porto Alegre para palestrar na abertura do Currículo Permanente em Direito Penal e Processual Penal, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
O jurista espanhol Javier Zaragoza Aguado, fiscal do Tribunal Supremo da Espanha e especialista em lavagem de dinheiro, deu entrevista para reportagem veiculada no Jornal da TVE/RS. Ele esteve em Porto Alegre para palestrar na abertura do Currículo Permanente em Direito Penal e Processual Penal, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
No XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, que aconteceu semana passada, o ministro do STJ Cesar Asfor Rocha salientou as iniciativas constantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para a economia e agilidade no Poder Judiciário. A implantação do processo eletrônico na Região Sul, desde 2003, foi apontada como uma boa […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que a empresa paranaense Teikon Tecnologia Industrial não é obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia ? CREA/PR. A empresa recorreu no tribunal após ser condenada em primeira instância a inscrever-se no CREA e pagar a […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 15h – Reunião com os presidentes de Turmas. 17h – Coordena solenidade de posse do juiz federal substituto Adriano Enivaldo de Oliveira no cargo de juiz federal e do dr. Marcelo Roberto de Oliveira no cargo de juiz federal substituto da 4ª Região. Fonte: TRF4
Foi realizada na tarde de hoje (17/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a solenidade de posse do juiz federal Adriano Enivaldo de Oliveira, promovido a titular, e do bacharel Marcelo Roberto de Oliveira como juiz substituto. A cerimônia foi coordenada pela desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente […]
Foi realizada ontem (13/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda reunião da comissão para estudo dos impactos do sistema de processo eletrônico (e-Proc) sobre a saúde dos usuários. Uma das principais deliberações do grupo multidisciplinar, formado por juízes, servidores e médicos do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no […]
A edição desta semana do programa Via Legal, na TV Justiça, deu destaque para uma decisão que proibe a União de exigir de volta os valores pagos a mais a beneficiários do programa Bolsa Família. Por um erro da Caixa Econômica Federal, no período de agosto a outubro de 2010, parte das pessoas atendidas recebeu […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última terça-feira (11/10), que uma profissional de educação física formada em curso de licenciatura tem sua atuação restrita ao magistério, não podendo exercer atividades em academias, clubes ou empresas. A apelação foi julgada em segunda instância menos de cinco meses após a […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é tema do programa Justiça em Foco, da TV Justiça, nesta semana. O programa mostra o perfil da presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler, e faz uma radiografia do TRF4, reforçando que o órgão é o pioneiro na adoção do processo eletrônico no âmbito da […]
