Magistrados e servidores do Judiciário Federal gaúcho estiveram reunidos nesta sexta-feira (21/10), em Porto Alegre, para discutir a política de conciliações da Justiça Federal do RS. O encontro teve como objetivo definir medidas para ampliar o uso da conciliação como prática judiciária, tornando-a referência na solução adequada de conflitos. No início da manhã, o coordenador-geral […]
O programa Via Legal desta semana mostra como as audiências de conciliação têm sido importantes para agilizar as obras da chamada Rodovia do Parque, na região metropolitana de Porto Alegre. A nova estrada, que já está em obras, terá 22,3 km e servirá como alternativa à BR-116, ligando Porto Alegre a Sapucaia do Sul. No […]
Na 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre 28 de novembro e 2 de dezembro em todo o Brasil, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) terá uma programação extensa nos três estados do Sul. Na Seção Judiciária do Paraná, já estão confirmados mutirões em Curitiba, Maringá e Jacarezinho. As audiências […]
Com o término da paralisação dos funcionários da Caixa Econômica Federal e o retorno dos bancários ao trabalho desde ontem (19/10), os prazos para pagamento de custas judiciais voltam a contar a partir da próxima segunda-feira (24/10). A determinação está prevista na Portaria nº 1.078, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Fonte: TRF4
Já está disponível no Portal da Justiça Federal a 11ª edição da Revista Via Legal (item Comunicação Social ? Publicações). Destaque neste número para os dez anos do serviço que representa a consolidação de uma mudança de paradigmas na Justiça Federal brasileira e que tem sido sinônimo de cidadania: os juizados especiais federais (JEFs). Criados […]
14h – Recebe o procurador regional da União da 4ª Região, Luiz Antônio Alcoba de Freitas. 15h – Recebe a procuradora regional da República Carla de Carli. 17h – Reunião com os Presidentes de Turma do TRF4. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de auditor da Receita Federal lotado em Ponta Grossa, no Paraná, que impetrou mandado de segurança requerendo o pagamento de vantagens funcionais durante o período de cerca de três anos em que ficou suspenso de suas atividades por determinação […]
Nos dias 20 e 21 de outubro a Seção Judiciária do Paraná (SJPR) recebe workshop sobre e-Proc v2. O evento é uma promoção da Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e consiste em palestras, grupos de trabalho e sessão plenária. A abertura do encontro acontece às 9h e o […]
No programa Via Legal que estreia hoje (19/10), na TV Justiça, Nara Sarmento mostra como as audiências de conciliação têm sido importantes para agilizar as obras da chamada Rodovia do Parque, na região metropolitana de Porto Alegre. A construção da pista depende da desapropriação de alguns imóveis e, como não houve acordo entre os donos […]
14h30min – Reunião na Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert). Fonte: TRF4
