O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, titular da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre e convocado para atuar no tribunal atualmente, participou de 25 a 27 de abril da Assembléia Geral da XVI Cúpula Judicial Iberoamericana, em Buenos Aires.O evento reuniu autoridades das cortes judiciais iberoamericanas e promoveu um intercâmbio […]
O programa Via Legal desta semana, que estreia hoje (2/5), às 21h30min, na TV Justiça, destaca, direto de Porto Alegre, os avanços que têm sido possíveis com oprocesso eletrônico, o chamado e-Proc. Graças ao sistema, servidores daJustiça Federal da 4ª Região podem trabalhar mesmo longe do tribunal. Nara Sarmento ouviuo relato de dois profissionais que […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana recurso do ex-reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Ruben Becker, e confirmou a cobrança de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades apuradas na prestação de contas relativa a convênio firmado em 1993 entre a Comunidade […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Secretário Municipal do Meio Ambiente Luiz Fernando Salvadori Záchia e o manteve como réu da Operação Rodin. O ex-deputado é investigado juntamente com outros réus por ter tido seu nome citado em interceptações telefônicas da Polícia Federal que o ligam a […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana, recurso do deputado federal José Otávio Germano e o manteve como réu da Operação Rodin na ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Dessa forma, o órgão colegiado confirmou, por unanimidade, decisão liminar proferida pelo tribunal em […]
O Via Legal desta semana tem como destaque a tentativa de deixar mais rigorosas as regras que disciplinam a propaganda de cerveja. O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) analisa um pedido para estender, aos produtos de baixo teor alcoólico, as restrições que já valem para bebidas como vinho e cachaça. O Ministério Público Federal […]
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu hoje (26/4) os juízes federais Marcos Roberto Araújo dos Santos e Rodrigo Kravetz, de Curitiba, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR), respectivamente como titular e suplente. Os magistrados vão atuar no TRE no biênio 2012/2014, em vaga reservada a membro da […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pagamento de indenização por danos morais aos proprietários da Fazenda Cachoeira, em Maringá (PR), que tiveram parte do rebanho sacrificada e parte isolada por suspeita de febre aftosa pelo Ministério da Agricultura em 2006. A decisão foi publicada hoje (26/4) no Diário Eletrônico […]
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu hoje (26/4) os nomes dos juízes que vão compor lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador federal, pelo critério de merecimento. Os indicados foram os juízes federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, com 18 votos, João Pedro Gebran Neto, com 15 votos, e Sebastião […]
10h – Coordena sessão do Plenário Administrativo do TRF4. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial do TRF4. Fonte: TRF4
