Um dos destaques do programa Via Legal desta semana é a tentativa de deixar mais rigorosas as regras que disciplinam a propaganda de cerveja. No Sul do país, os tribunais analisam um pedido para estender, aos produtos de baixo teor alcoólico, as restrições que já valem para bebidas como vinho e cachaça. Nara Sarmento detalha […]
O juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior está participando de hoje (25/4) a sexta-feira (27/4), a pedido do Conselho da Justiça Federal (CJF), da Assembléia Geral da XVI Cúpula Judicial Iberoamericana, em Buenos Aires. O evento reúne autoridades das cortes judiciais iberamericanas e promove um intercâmbio de experiências, propondo ações concentradas com o fim […]
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, na última semana, entendimento de que a simples exposição à poeira de cimento não transforma o tempo de trabalho em atividade especial. Para que isso aconteça, o trabalhador precisa comprovar que esteve exposto de forma nociva à saúde. Dessa maneira, […]
O processo eletrônico número um milhão foi registrado no ?processômetro?, o contador online disponível no Portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, às 14h24min. A ação foi distribuída no 2º Juizado Especial Federal Cível de Porto Alegre, para a juíza Paula Weber Rosito. O processo administrativo é de uma servidora pública federal aposentada […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) atingirános próximos minutos a marca de um milhão de processos eletrônicos que chegam à Justiça Federal por meio do e-Proc v2. A contagem está sendo atualizada online pelo contador que está disponível no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, www.trf4.jus.br. O chamado ?processômetro? contabiliza as […]
15h – Reunião com os diretores de Foro das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR. Fonte: TRF4
O TRF4 foi pioneiro no país na implantação do sistema processual eletrônico. O e-Proc funciona há nove anos, desde 2003. O programa utiliza apenas software livre. Foi desenvolvido por servidores de Tecnologia da Informação do TRF4 e da Justiça Federal do RS, SC e PR, com baixo custo para a administração pública. Fonte: TRF4
Foi realizada na última sexta-feira (20/4), na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, a terceira sessão do ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Um informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível neste Portal. No total, foram analisados […]
14h – Sessão do Conselho de Administração. Fonte: TRF4
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, o pagamento de indenização a um casal de proprietários de terren em Guaíba (RS) vizinho à área ocupada por integrantes do Movimento Sem-Terra (MST).O casal gaúcho ajuizou ação na Vara Federal Ambiental de Porto Alegre em outubro de 2010, alegando que […]
