A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente, na última semana, ação de indenização por danos morais movida pelo ex-deputado e radialista, falecido em 2009, Cândido Norberto dos Santos. Cândido Norberto pediu a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes da cassação de seu mandato e de seus direitos políticos […]
No 1º JEF Previdenciário de Blumenau (SC), o tempo médio entre o ingresso da ação na Justiça e a sentença é de 54 dias. No 2º Juizado Previdenciário da cidade, a média é de 56 dias. O relator da correição virtual e vice-corregedor do TRF4, desembargador federal Joel Ilan Paciornik, diz que esta marca ?demonstra […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
A Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 47, lançada hoje (3/5), traz como destaque dois artigos que abordam o tema do Seminário sobre Improbidade Administrativa e Agentes Públicos, a ser realizado pela Escola da Magistratura (Emagis) da Corte nos próximos dias 10 e 11 de maio no Plenário do […]
O programa Via Legal desta semana destaca os avanços que têm sido possíveis no Judiciário com o processo eletrônico, o chamado e-Proc. Graças ao sistema, usuários do sistema podem trabalhar mesmo à distância. É o caso do procurador regional da República Humberto Jacques de Medeiros, que foi para a Itália para cursar seu doutorado, e […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou ontem (02/05) a 80ª edição da Revista do TRF. O novo número, disponível tanto em versão impressa quanto na Internet, pode ser consultado no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/revista. A publicação reúne três artigos doutrinários, de autoria dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum […]
15h – Recebe o juiz federal Vilian Bollmann, presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina (Ajufesc). Fonte: TRF4
Terminou hoje (4/5), em Foz do Iguaçu (PR), o ?Workshop criminal: propostas de alteração do Código Penal e processo eletrônico? promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da comissão criada para elaborar o anteprojeto do Código […]
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), modificou decisão de primeiro grau e autorizou a matrícula de um estudante em vagas reservadas a candidatos cotistas autodeclarados negros oriundos de escolas públicas, ainda que este tenha cursado os dois primeiros anos do ensino médio com bolsa de […]
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (3/5), por maioria, provimento a um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu a um segurado o benefício da reaposentação sem que este precise devolver os valores recebidos desde a primeira aposentadoria. Para se reaposentar, o segurado precisa fazer […]
