A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Curitiba na última sexta-feira (20/7), que a correção monetária das parcelas de benefício previdenciário recebidas na ação judicial devem constituir a base de cálculo do Imposto de Renda (IR). Por ser reposição de perda inflacionária do […]
10h- Participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CEJUSCON – em Santo Ângelo (RS)18h – Participa da instalação CEJUSCON em Chapecó (SC) Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar o condomínio atrasado de imóvel no Centro Profissional Osvaldo Aranha, em Porto Alegre. A dívida, que atinge o montante de R$ 228.823,00, se refere ao […]
Nesta tarde (17/7), a desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu o Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, no gabinete da Presidência. Schirmer veio à sede do tribunal para entregar o documento que pede a instalação de turma recursal em Santa Maria. Também acompanharam a visita, o […]
13h30min – Recebe o juiz federal Loraci Flores de Lima e o Prefeito de Santa Maria, César Schirmer. Assunto: Turmas Recursais. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana, que o termo de interdição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a Costa Sul Pescados, de Santa Catarina, é legal e deve ser mantido.A empresa, situada no município de Navegantes, prepara pescados e fabrica […]
A reportagem desta semana feita pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal aborda um impasse envolvendo a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A disputa foi motivada por um estudante que, apesar de ser aprovado no vestibular para Direito como cotista, teve a sua matrícula recusada […]
Já está disponível na página da Cojef neste Portal o informativo com as decisões mais importantes tomadas durante a sexta sessão de 2012 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. A reunião ocorreu hoje (20/7), pela manhã, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Foram julgados […]
?O estágio me deu foco. Agora sei que quero me formar no ensino médio e fazer Direito?, falou Otamar Dalosto, de 19 anos, que estagia no gabinete do desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Ele e mais dois estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em convênio […]
Será realizada amanhã (20/7), na Seção Judiciária do Paraná, sede Ahú, em Curitiba, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Florianópolis, a reunião acontece no Foyer, a partir das 9h. Responsável por julgar divergências existentes […]
