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TRF4 suspende liminar e mantém audiência pública do Hotel Marina ? Ponta do Coral, em Florianópolis

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• 28 de julho de 2012
• 1 min. de leitura

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu nesta tarde (25/7) liminar proferida pela Justiça Federal de Florianópolis e manteve audiência pública para apresentação do estudo de impacto ambiental do empreendimento Parque Hotel Marina Ponta Coral, em Florianópolis.?A suspensão da audiência pública acarretará prejuízo ao empreendimento, […]

TRF4

TRF4 aceita denúncia contra prefeito de Antônio Prado (RS)

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• 28 de julho de 2012
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A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou denúncia contra o prefeito do município de Antônio Prado (RS), Marcos Scopel, a empresa MTS Mineração e seu proprietário, Fernando Ferrazza. Eles são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de crimes ambiental e contra o patrimônio público. A decisão foi publicada ontem (24/7) […]

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Lançado Boletim Jurídico nº 125

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• 28 de julho de 2012
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A 125ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, 75 ementas disponibilizadas pelo TRF da 4ª Região em maio e junho de 2012. Apresenta também súmulas e incidentes da Turma Nacional de Uniformização e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Este número contém ainda o inteiro teor da Apelação Cível nº 5024208-14.2010.404.7000/PR, […]

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Via Legal mostra o esforço para evitar a circulação de celulares roubados nas ruas

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• 28 de julho de 2012
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Na edição desta semana, o programa Via Legal repercute uma decisão que promete impedir que aparelhos celulares roubados voltem às ruas. Por ordem da Justiça Federal, as empresas e a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, devem liberar o acesso à lista de telefones roubados. Nara Sarmento mostra a situação no sul do país onde até […]

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Procuradores da AGU têm direito a receber vantagem derivada da VPNI

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• 28 de julho de 2012
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A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Curitiba na última semana, uniformizar entendimento de que todos os advogados da União devem ter a vantagem  do artigo 8º da Lei 10.909/2004 paga desde a nomeação até a reestruturação da carreira, ocorrida com a  Lei […]

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Agenda da presidente do TRF4

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• 28 de julho de 2012
• Menos de um minuto

15h – Recebe o gerente regional do jurídico da Caixa Econômica Federal, Almirante Gomes Glashorester, e o superintendente regional do banco, Danilo Pickrodt. Fonte: TRF4

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Agenda da presidente do TRF4

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• 24 de julho de 2012
• Menos de um minuto

10h- Participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CEJUSCON – em Santo Ângelo (RS)18h – Participa da instalação CEJUSCON em Chapecó (SC) Fonte: TRF4

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Chapecó – instalado novo Centro de Conciliação da Justiça Federal

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• 24 de julho de 2012
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Com a coordenação da presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, aconteceu ontem (segunda-feira, 23/7/2012), em Chapecó, a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção judiciária. A estrutura foi criada por resolução do TRF4 para promover a solução consensual dos litígios […]

TRF4

Inaugurado o Cejuscon de Santo Ângelo (RS)

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• 24 de julho de 2012
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A política de conciliação na Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na manhã de ontem (23/7), mais um reforço. Em cerimônia realizada nas dependências da Seção Judiciária de Santo Ângelo, foi inaugurado o oitavo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do estado. A cerimônia, conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da […]

TRF4

TRF4 determina à Anvisa que libere navios no Porto de Paranaguá (PR)

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• 24 de julho de 2012
• 1 min. de leitura

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, determinou ontem (23/7) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) faça a imediata liberação dos navios no Porto de Paranaguá e Antonina (PR).Conforme a decisão, ?a Anvisa deve assegurar, ainda que de forma precária, a execução dos serviços de […]