Agenda da presidente do TRF4
10h- Participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CEJUSCON – em Santo Ângelo (RS)18h – Participa da instalação CEJUSCON em Chapecó (SC) Fonte: TRF4
10h- Participa da instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania -CEJUSCON – em Santo Ângelo (RS)18h – Participa da instalação CEJUSCON em Chapecó (SC) Fonte: TRF4
Com a coordenação da presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, aconteceu ontem (segunda-feira, 23/7/2012), em Chapecó, a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção judiciária. A estrutura foi criada por resolução do TRF4 para promover a solução consensual dos litígios […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana, que o termo de interdição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a Costa Sul Pescados, de Santa Catarina, é legal e deve ser mantido.A empresa, situada no município de Navegantes, prepara pescados e fabrica […]
A reportagem desta semana feita pela equipe da Região Sul para o programa Via Legal aborda um impasse envolvendo a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A disputa foi motivada por um estudante que, apesar de ser aprovado no vestibular para Direito como cotista, teve a sua matrícula recusada […]
Já está disponível na página da Cojef neste Portal o informativo com as decisões mais importantes tomadas durante a sexta sessão de 2012 da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. A reunião ocorreu hoje (20/7), pela manhã, na sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Foram julgados […]
?O estágio me deu foco. Agora sei que quero me formar no ensino médio e fazer Direito?, falou Otamar Dalosto, de 19 anos, que estagia no gabinete do desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Ele e mais dois estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em convênio […]
Será realizada amanhã (20/7), na Seção Judiciária do Paraná, sede Ahú, em Curitiba, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Florianópolis, a reunião acontece no Foyer, a partir das 9h. Responsável por julgar divergências existentes […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu hoje (18/7) os avaliadores do Prêmio Innovare. Os advogados Luiz Henrique Cabanellos Schuh e Renato Almeida Belloli assistiram à apresentação dos projetos do tribunal que concorrem neste ano.O TRF4 inscreveu quatro práticas desenvolvidas na instituição: a) Inquérito Policial Eletrônico: consiste na disponibilização de meios para o […]
Na edição desta semana, o programa Via Legal fala, de Porto Alegre, sobre a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O modelo foi questionado por um estudante quer foi aprovado no vestibular como cotista, mas teve a matrícula recusada por ter feito parte do ensino médio em uma escola […]
?O meu país teve uma ditadura de 40 anos. Porém, não está pronto para enfrentar a sua própria história? declarou o jurista espanhol Baltasar Garzón em sua conferência ?Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global?, que aconteceu ontem (17/7) à noite no auditório do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Garzón referia-se ao […]