A 2ª Turma Especializada do TRF2 confirmou, no dia 9 de dezembro, a condenação de um ex-jogador do Flamengo por sonegação de imposto de renda. A dívida com o fisco somava em 2006, quando foi atualizada pela última vez, mais de R$ 925 mil. Nos termos da decisão do TRF2, o réu deverá prestar […]
No dia 7 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região iniciou o 9º mutirão de audiências de conciliação entre mutuários do Sistema Financeiro da Habitação – SFH e a Caixa Econômica Federal – CEF que pretende agilizar a solução de processos que envolvam contratos regidos pelo SFH. Participam dessa edição do […]
A chamada Lei Seca é um dos destaques da edição desta semana do programa Via Legal. A norma entrou em vigor há pouco mais de um ano e meio e, embora apresente resultados extremamente positivos, ainda enfrenta resistências. Viviane Rosa mostra o que dizem aqueles que consideram a norma rigorosa demais e os que defendem […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público a relação dos candidatos com inscrição […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público a relação dos candidatos com inscrição deferida.Leia, […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público a relação dos candidatos com inscrição deferida. Leia, […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público a relação dos candidatos com inscrição […]
O desembargador federal Poul Erik Dyrlund, presidente da Comissão Organizadora e Examinadora do XII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto – 2ª Região, através do Edital Nº 3 – TRF 2ª Região, de 4 de dezembro de 2009, torna público o resultado definitivo na perícia médica […]
A 8ª Turma especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido da Churrascaria 4 irmãos de Piraí Ltda, que pretendia a suspensão da Medida Provisória 415/2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas ao longo das rodovias federais. A decisão se deu em resposta a apelação cível apresentada pela União, contra sentença de 1a […]
O programa Via Legal desta semana destaca um tema que sempre gerou muita discussão: os exames psicotécnicos. Os testes geram desconfiança, principalmente, pelo sigilo que envolve a elaboração e a correção das provas. De Brasília, a repórter Alessandra de Castro mostra que quem se sentir prejudicado, no caso de um concurso público, por exemplo […]
