Servidor público só tem direito a transferência, mesmo por motivo de doença, se o órgão onde pretende ser lotado oferecer o serviço em que o funcionário seja especializado. Se o problema de saúde o impossibilitar de desempenhar sua atividade, o caso, então, é de aposentadoria por invalidez e não de remoção. Esta foi a […]
Servidor público só tem direito a transferência, mesmo por motivo de doença, se o órgão onde pretende ser lotado oferecer o serviço em que o funcionário seja especializado. Se o problema de saúde o impossibilitar de desempenhar sua atividade, o caso, então, é de aposentadoria por invalidez e não de remoção. Esta foi a […]
Para discutir o tema “Autoridade Central Brasileira e a Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) realizará uma conferência no dia 11 de dezembro, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30min às 11h. Na […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região divulgou no dia 26 de novembro a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida: 3.141 inscritos passaram pelo primeiro procedimento estabelecido no edital, que foi publicado no Diário Oficial da União […]
Fonte: TRF2
733 é o número de causas judiciais incluídas na pauta das audiências de conciliação, que a Justiça Federal da 2ª Região realizará de 1º a 16 de dezembro de 2009. Além dos processos que serão discutidos nas audiências, outros 800 farão parte do mutirão. Trata-se de causas referentes a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e […]
O programa Via Legal desta semana é dedicado aos povos indígenas. A edição desta semana mostrará em que condições vivem os primeiros habitantes do país. Eles já foram mais de dois milhões, mas hoje não passam dos 300 mil. Os repórteres foram em busca de histórias reveladoras e constataram: a disputa pela posse da […]
Os cidadãos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão entre os primeiros a colher os frutos de uma iniciativa encabeçada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais do País. A iniciativa é a assinatura de […]
O julgamento dos processos da pauta de 1º de dezembro, terça-feira, da 2ª Turma Especializada do TRF2, foi adiado para a sessão extraordinária do dia 9 seguinte, quarta. A determinação é da presidente da Turma. desembargadora federal Liliane Roriz, e foi publicada no dia 26 de novembro, na página 130 do Diário de Justiça. Fonte: […]
Dando continuidade ao seu “Ciclo de Debates de Direito Tributário”, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) – em parceria com o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT) – apresentou, na tarde de hoje, 27 de novembro, no auditório do TRF2, para uma plátéia composta por magistrados, servidores, […]
