A Comissão Organizadora e Examinadora do 12º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região divulgou no dia 26 de novembro a relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição preliminar deferida: 3.141 inscritos passaram pelo primeiro procedimento estabelecido no edital, que foi publicado no Diário Oficial da União […]
A desembargadora federal Salete Maccalóz, que integra a Sétima Turma Especializada do TRF2, participa na quarta-feira, 25 de novembro, às 18 horas, do lançamento do livro “Conversas na Biblioteca”, no Espaço Eliseu Visconti, na Biblioteca Nacional (rua México, s/nº, centro do Rio). A obra reúne as palestras, narrativas e debates realizados entre 2006 e 2007 […]
O programa desta semana discute o drama de quem teve a vida revirada por conta de uma ação que poderia ter sido evitada. Viviane Rosa relata a história do dono de uma clínica de radiologia do Rio de Janeiro que teve o estabelecimento invadido por policiais e fiscais do Conselho de Radiologia. A alegação era […]
Desafios e possibilidades para a conciliação na Justiça Federal é o título do fórum que será realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) na segunda-feira, 30 de novembro. O evento terá lugar no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9h30 às 13h30 e faz parte do Curso […]
Desde o dia 16 de novembro, três, das quatro varas federais especializadas em matéria previdenciária da Justiça Federal do Rio de Janeiro, funcionam como varas virtuais. Isso significa que, a partir da data, da petição inicial à sentença, todos os documentos que compõem os processos que se refiram a aposentadorias, pensões e benefícios do […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um praça da Marinha do Brasil, que pretendia anular o ato administrativo que indeferiu a sua movimentação, por motivo social, da Base Naval do Rio de Janeiro para a Base de Natal. Ele também pedia para ser ressarcido dos seus gastos com transporte e […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um praça da Marinha do Brasil, que pretendia anular o ato administrativo que indeferiu a sua movimentação, por motivo social, da Base Naval do Rio de Janeiro para a Base de Natal. Ele também pedia para ser ressarcido dos seus gastos com transporte e […]
Uma decisão da 6ª Turma Especializada do TRF2 nega o pagamento de indenização à Transroll Navegação S/A, concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, por conta de declarações que teriam sido prestadas pelo então diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em março de 1999, o executivo do banco teria […]
O programa Via Legal desta semana discute o drama de quem teve a vida revirada por conta de uma ação que poderia ter sido evitada. A repórter da 2ª Região, Viviane Rosa, relata a história do dono de uma clínica de radiologia do Rio de Janeiro que teve o estabelecimento invadido por policiais e […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido de um profissional da área odontológica que pretendia anunciar serviços cuja especialidade não está registrada perante o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro (CRO/RJ). Além disso, o profissional pretendia que o Conselho fosse impedido de puni-lo em processo ético-disciplinar motivado […]
