Desde a segunda-feira, 18 de julho, o cidadão pode conferir no momento em que quiser a atuação do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TRF2. Na data, entrou na rede mundial o site do órgão responsável por organizar e realizar, no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, as ações que promovem a […]
O sucesso da ação itinerante da Casa de Direitos, no final de abril, estimulou as instituições envolvidas na iniciativa a realizar uma segunda edição do evento no último sábado, 2 de julho. Sucesso, nas duas ocasiões, é como se traduz a grande adesão ao projeto pela população da comunidade da Zona Oeste do Rio […]
O Auditório do TRF2 (Rua Acre, 80, 3º andar) sediará, na quinta-feira, 30 de junho, às 14 horas, a próxima reunião do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constituído para cuidar da implantação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A iniciativa, que será implantada, em caráter piloto, nos tribunais da Região […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou no dia 20 de maio limites financeiros no valor de R$ 422.993.865,55 relativos às RPVs autuadas em abril de 2011. Os valores são encaminhados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2 manteve sentença da Justiça Federal de Vitória obrigando a União a fazer a contenção de encosta na rodovia BR-262, que interliga os estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Obras de duplicação da estrada teriam provocado a instabilidade do terreno, ameaçando o […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 anulou multa administrativa aplicada pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) contra a Drogaria Atual Belford Roxo Ltda., na região metropolitana do Rio de Janeiro. O órgão lavrara auto de infração contra o estabelecimento, com o argumento de que não ele não teria em seus quadros responsável técnico, devidamente […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) – através do seu Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) – apresentarão, no dia 15 de abril, sexta-feira, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), das 9h às […]
Na terça-feira, 29 de março, a partir das 19h e 30min, uma programação especial de MPB terá lugar no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). Será mais uma edição do sarau que o espaço realiza com a prata da casa. Magistrados, servidores e convidados vão se revezar no palco, em um evento que, como sempre, terá […]
A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, entendeu ser cabível o pedido de um oficial do Exército que pretendia se desligar das Forças Armadas. O Exército condicionou o desligamento ao pagamento de indenização correspondente aos custos de sua formação como oficial. De acordo com a decisão, a União tem direito a […]
A 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região negou o pedido da empresa Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda, que pretendia liminar que possibilitasse a suspensão de licitação que visa a construção de complexo residencial para servir de alojamento aos atletas que participarão dos V Jogos Mundiais Militares. O relator do caso é o […]
